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Ocupações Permitidas ao MEI - Tabelas A e B
ANEXO XI - Resolução CGSN nº 140, de 22 de maio de 2018, arts. 100 e 101, § 1º, inciso I, § 2º.
| TABELA A | |||||
| OCUPAÇÃO | CNAE | DESCRIÇÃO SUBCLASSE CNAE | ISS | ICMS | |
| ABATEDOR(A) DE AVES COM COMERCIALIZAÇÃO DO PRODUTO INDEPENDENTE | 4724-5/00 | COMÉRCIO VAREJISTA DE HORTIFRUTIGRANJEIROS | N | S | |
| ACABADOR(A) DE CALÇADOS INDEPENDENTE | 1531-9/02 | ACABAMENTO DE CALÇADOS DE COURO SOB CONTRATO | S | S | |
| AÇOUGUEIRO(A) INDEPENDENTE | 4722-9/01 | COMÉRCIO VAREJISTA DE CARNES - AÇOUGUES | N | S | |
| ADESTRADOR(A) DE ANIMAIS INDEPENDENTE | 9609-2/07 | ALOJAMENTO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS | S | N | |
| ADESTRADOR(A) DE CÃES DE GUARDA INDEPENDENTE | 8011-1/02 | SERVIÇOS DE ADESTRAMENTO DE CÃES DE GUARDA | S | N | |
| AGENTE DE CORREIO FRANQUEADO E PERMISSIONÁRIO INDEPENDENTE | 5310-5/02 | ATIVIDADES DE FRANQUEADAS DO CORREIO NACIONAL | S | S | |
| AGENTE DE VIAGENS INDEPENDENTE | 7911-2/00 | AGÊNCIAS DE VIAGENS | S | N | |
| AGENTE FUNERÁRIO INDEPENDENTE | 9603-3/04 | SERVIÇOS DE FUNERÁRIAS | S | N | |
| AGENTE MATRIMONIAL INDEPENDENTE | 9609-2/02 | AGÊNCIAS MATRIMONIAIS | S | N | |
| ALFAIATE INDEPENDENTE | 1412-6/02 | CONFECÇÃO SOB MEDIDA DE PEÇAS DO VESTUÁRIO, EXCETO ROUPAS ÍNTIMAS | S | N | |
| AMOLADOR(A) DE ARTIGOS DE CUTELARIA INDEPENDENTE | 9529-1/99 | REPARAÇÃO E MANUTENÇÃO DE OUTROS OBJETOS E EQUIPAMENTOS PESSOAIS E DOMÉSTICOS NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE | S | N | |
| ANIMADOR(A) DE FESTAS INDEPENDENTE | 9329-8/99 | OUTRAS ATIVIDADES DE RECREAÇÃO E LAZER NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE | S | N | |
| ANTIQUÁRIO(A) INDEPENDENTE | 4785-7/01 | COMÉRCIO VAREJISTA DE ANTIGUIDADES | N | S | |
| APICULTOR(A) INDEPENDENTE | 0159-8/01 | APICULTURA | S | S | |
| APURADOR(A), COLETOR(A) E FORNECEDOR(A) DE RECORTES DE MATÉRIAS PUBLICADAS EM JORNAIS E REVISTAS INDEPENDENTE | 6399-2/00 | OUTRAS ATIVIDADES DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE | S | N | |
| ARMADOR(A) DE FERRAGENS NA CONSTRUÇÃO CIVIL INDEPENDENTE | 2599-3/01 | SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE ARMAÇÕES METÁLICAS PARA A CONSTRUÇÃO | S | N | |
| ARTESÃO(Ã) DE BIJUTERIAS INDEPENDENTE | 3212-4/00 | FABRICAÇÃO DE BIJUTERIAS E ARTEFATOS SEMELHANTES | N | S | |
| ARTESÃO(Ã) EM BORRACHA INDEPENDENTE | 2219-6/00 | FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS DE BORRACHA NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE | N | S | |
| ARTESÃO(Ã) EM CERÂMICA INDEPENDENTE | 2349-4/99 | FABRICAÇÃO DE PRODUTOS CERÂMICOS NÃO REFRATÁRIOS NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE | N | S | |
| ARTESÃO(Ã) EM CIMENTO INDEPENDENTE | 2330-3/99 | FABRICAÇÃO DE OUTROS ARTEFATOS E PRODUTOS DE CONCRETO, CIMENTO, FIBROCIMENTO, GESSO E MATERIAIS SEMELHANTES | N | S | |
| ARTESÃO(Ã) EM CORTIÇA, BAMBU E AFINS INDEPENDENTE | 1629-3/02 | FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS DIVERSOS DE CORTIÇA, BAMBU, PALHA, VIME E OUTROS MATERIAIS TRANÇADOS, EXCETO MÓVEIS | N | S | |
| ARTESÃO(Ã) EM COURO INDEPENDENTE | 1529-7/00 | FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS DE COURO NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE | N | S | |
| ARTESÃO(Ã) EM GESSO INDEPENDENTE | 2330-3/99 | FABRICAÇÃO DE OUTROS ARTEFATOS E PRODUTOS DE CONCRETO, CIMENTO, FIBROCIMENTO, GESSO E MATERIAIS SEMELHANTES | N | S | |
| ARTESÃO(Ã) EM LOUÇAS, VIDRO E CRISTAL INDEPENDENTE | 2399-1/01 | DECORAÇÃO, LAPIDAÇÃO, GRAVAÇÃO, VITRIFICAÇÃO E OUTROS TRABALHOS EM CERÂMICA, LOUÇA, VIDRO E CRISTAL | S | N | |
| ARTESÃO(Ã) EM MADEIRA INDEPENDENTE | 1629-3/01 | FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS DIVERSOS DE MADEIRA, EXCETO MÓVEIS | N | S | |
| ARTESÃO(Ã) EM MÁRMORE, GRANITO, ARDÓSIA E OUTRAS PEDRAS INDEPENDENTE | 2391-5/03 | APARELHAMENTO DE PLACAS E EXECUÇÃO DE TRABALHOS EM MÁRMORE, GRANITO, ARDÓSIA E OUTRAS PEDRAS | S | S | |
| ARTESÃO(Ã) EM METAIS INDEPENDENTE | 2599-3/99 | FABRICAÇÃO DE OUTROS PRODUTOS DE METAL NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE | N | S | |
| ARTESÃO(Ã) EM METAIS PRECIOSOS INDEPENDENTE | 3211-6/02 | FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS DE JOALHERIA E OURIVESARIA | N | S | |
| ARTESÃO(Ã) EM OUTROS MATERIAIS INDEPENDENTE | 3299-0/99 | FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DIVERSOS NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE | N | S | |
| ARTESÃO(Ã) EM PAPEL INDEPENDENTE | 1749-4/00 | FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DE PASTAS CELULÓSICAS, PAPEL, CARTOLINA, PAPEL-CARTÃO E PAPELÃO ONDULADO NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE | N | S | |
| ARTESÃO(Ã) EM PLÁSTICO INDEPENDENTE | 2229-3/99 | FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS DE MATERIAL PLÁSTICO PARA OUTROS USOS NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE | N | S | |
| ARTESÃO(Ã) EM VIDRO INDEPENDENTE | 2319-2/00 | FABRICAÇÃO DE ARTIGOS DE VIDRO | N | S | |
| ARTESÃO TÊXTIL | 1359-6/00 | FABRICAÇÃO DE OUTROS PRODUTOS TÊXTEIS NÃO ESPECIFICADOS | N | S | |
| ASTRÓLOGO(A) INDEPENDENTE | 9609-2/99 | OUTRAS ATIVIDADES DE SERVIÇOS PESSOAIS NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE | S | N | |
| AZULEJISTA INDEPENDENTE | 4330-4/05 | APLICAÇÃO DE REVESTIMENTOS E DE RESINAS EM INTERIORES E EXTERIORES | S | N | |
| BALEIRO(A) INDEPENDENTE | 4721-1/04 | COMÉRCIO VAREJISTA DE DOCES, BALAS, BOMBONS E SEMELHANTES | N | S | |
| BANHISTA DE ANIMAIS DOMÉSTICOS INDEPENDENTE | 9609-2/08 | HIGIENE E EMBELEZAMENTO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS | S | N | |
| BARBEIRO INDEPENDENTE | 9602-5/01 | CABELEIREIROS, MANICURE E PEDICURE | S | N | |
| BARQUEIRO(A) INDEPENDENTE | 5099-8/99 | OUTROS TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE | S | S | |
| BARRAQUEIRO(A) INDEPENDENTE | 4712-1/00 | COMÉRCIO VAREJISTA DE MERCADORIAS EM GERAL, COM PREDOMINÂNCIA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS - MINIMERCADOS, MERCEARIAS E ARMAZÉNS | N | S | |
| BENEFICIADOR(A) DE CASTANHA INDEPENDENTE | 1031-7/00 | FABRICANTE DE CONSERVAS DE FRUTAS | N | S | |
| BIKEBOY (CICLISTA MENSAGEIRO) INDEPENDENTE | 5320-2/02 | SERVIÇOS DE ENTREGA RÁPIDA | S | N | |
| BIKE PROPAGANDISTA INDEPENDENTE | 7319-0/99 | OUTRAS ATIVIDADES DE PUBLICIDADE NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE | S | N | |
| BOLACHEIRO(A)/BISCOITEIRO(A) INDEPENDENTE | 1092-9/00 | FABRICAÇÃO DE BISCOITOS E BOLACHAS | N | S | |
| BOMBEIRO(A) HIDRÁULICO INDEPENDENTE | 4322-3/01 | INSTALAÇÕES HIDRÁULICAS, SANITÁRIAS E DE GÁS | S | N | |
| BONELEIRO(A) (FABRICANTE DE BONÉS) INDEPENDENTE | 1414-2/00 | FABRICAÇÃO DE ACESSÓRIOS DO VESTUÁRIO, EXCETO PARA SEGURANÇA E PROTEÇÃO | N | S | |
| BORDADEIRO(A) INDEPENDENTE | 1340-5/99 | OUTROS SERVIÇOS DE ACABAMENTO EM FIOS, TECIDOS, ARTEFATOS TÊXTEIS E PEÇAS DO VESTUÁRIO | S | N | |
| BORRACHEIRO(A) INDEPENDENTE | 4520-0/06 | SERVIÇOS DE BORRACHARIA PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES | S | N | |
| BRITADOR INDEPENDENTE | 2391-5/01 | BRITAMENTO DE PEDRAS, EXCETO ASSOCIADO À EXTRAÇÃO | N | S | |
| CABELEIREIRO(A) INDEPENDENTE | 9602-5/01 | CABELEIREIROS, MANICURE E PEDICURE | S | N | |
| CALAFETADOR(A) INDEPENDENTE | 4330-4/05 | APLICAÇÃO DE REVESTIMENTOS E DE RESINAS EM INTERIORES E EXTERIORES | S | N | |
| CALHEIRO (A) INDEPENDENTE | 4399-1/99 | SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA CONSTRUÇÃO NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE | S | N | |
| CAMINHONEIRO (A) DE CARGAS NÃO PERIGOSAS, INTERMUNICIPAL E INTERESTADUAL INDEPENDENTE | 4930-2/02 | TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGA, EXCETO PRODUTOS PERIGOSOS E MUDANÇAS, INTERMUNICIPAL, INTERESTADUAL E INTERNACIONAL | N | S | |
| CANTOR(A)/MÚSICO(A) INDEPENDENTE | 9001-9/02 | PRODUÇÃO MUSICAL | S | N | |
| CAPOTEIRO(A) INDEPENDENTE | 4520-0/08 | SERVIÇOS DE CAPOTARIA | S | N | |
| CARPINTEIRO(A) INDEPENDENTE | 1622-6/99 | FABRICAÇÃO DE OUTROS ARTIGOS DE CARPINTARIA PARA CONSTRUÇÃO | N | S | |
| CARPINTEIRO(A) INSTALADOR(A) INDEPENDENTE | 4330-4/02 | INSTALAÇÃO DE PORTAS, JANELAS, TETOS, DIVISÓRIAS E ARMÁRIOS EMBUTIDOS DE QUALQUER MATERIAL | S | N | |
| CARREGADOR (VEÍCULOS INDEPENDENTE | 5212-5/00 | CARGA E DESCARGA | S | N | |
| CARREGADOR DE MALAS INDEPENDENTE | 9609-2/99 | OUTRAS ATIVIDADES DE SERVIÇOS PESSOAIS NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE | S | N | |
| CARROCEIRO - COLETA DE ENTULHOS E RESÍDUOS INDEPENDENTE | 3811-4/00 | COLETA DE RESÍDUOS NÃO PERIGOSOS | S | N | |
| CARROCEIRO - TRANSPORTE DE CARGA INDEPENDENTE | 4930-2/01 | TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGA, EXCETO PRODUTOS PERIGOSOS E MUDANÇAS, MUNICIPAL | S | N | |
| CARROCEIRO - TRANSPORTE DE MUDANÇA INDEPENDENTE | 4930-2/04 | TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE MUDANÇAS | S | S | |
| CARTAZISTA, PINTOR DE INDEPENDENTE | 8299-7/99 | OUTRAS ATIVIDADES DE SERVIÇOS PRESTADOS PRINCIPALMENTE ÀS EMPRESAS NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE | S | N | |
| CERQUEIRO(A) INDEPENDENTE | 4399-1/99 | SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA CONSTRUÇÃO NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE | S | N | |
| CHAPELEIRO(A) INDEPENDENTE | 1414-2/00 | FABRICAÇÃO DE ACESSÓRIOS DO VESTUÁRIO, EXCETO PARA SEGURANÇA E PROTEÇÃO | N | S | |
| CHAVEIRO(A) INDEPENDENTE | 9529-1/02 | CHAVEIROS | S | N | |
| CHOCOLATEIRO(A) INDEPENDENTE | 1093-7/01 | FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DERIVADOS DO CACAU E DE CHOCOLATES | N | S | |
| CHURRASQUEIRO(A) AMBULANTE INDEPENDENTE | 5612-1/00 | SERVIÇOS AMBULANTES DE ALIMENTAÇÃO | N | S | |
| CHURRASQUEIRO(A) EM DOMICÍLIO INDEPENDENTE | 5620-1/02 | SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO PARA EVENTOS E RECEPÇÕES - BUFÊ | S | S | |
| CLICHERISTA INDEPENDENTE | 1821-1/00 | SERVIÇOS DE PRÉ-IMPRESSÃO | S | N | |
| COBRADOR(A) DE DÍVIDAS INDEPENDENTE | 8291-1/00 | ATIVIDADES DE COBRANÇAS E INFORMAÇÕES CADASTRAIS | S | N | |
| COLCHOEIRO(A) INDEPENDENTE | 3104-7/00 | FABRICAÇÃO DE COLCHÕES | N | S | |
| COLETOR DE RESÍDUOS NÃO-PERIGOSOS INDEPENDENTE | 3811-4/00 | COLETA DE RESÍDUOS NÃO PERIGOSOS | S | N | |
| COLOCADOR(A) DE PIERCING INDEPENDENTE | 9609-2/06 | SERVIÇOS DE TATUAGEM E COLOCAÇÃO DE PIERCING | S | N | |
| COLOCADOR(A) DE REVESTIMENTOS INDEPENDENTE | 4330-4/05 | APLICAÇÃO DE REVESTIMENTOS E DE RESINAS EM INTERIORES E EXTERIORES | S | N | |
| COMERCIANTE DE INSETICIDAS E RATICIDAS INDEPENDENTE | 4789-0/05 | COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS SANEANTES DOMISSANITÁRIOS | N | S | |
| COMERCIANTE DE PRODUTOS PARA PISCINAS INDEPENDENTE | 4789-0/05 | COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS SANEANTES DOMISSANITÁRIOS | N | S | |
| COMERCIANTE DE ARTIGOS E ALIMENTOS PARA ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO (PET SHOP) INDEPENDENTE (NÃO INCLUI A VENDA DE MEDICAMENTOS) | 4789-0/04 | COMÉRCIO VAREJISTA DE ANIMAIS VIVOS E DE ARTIGOS E ALIMENTOS PARA ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO | N | S | |
| COMERCIANTE DE ARTIGOS DE ARMARINHO INDEPENDENTE | 4755-5/02 | COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE ARMARINHO | N | S | |
| COMERCIANTE DE ARTIGOS DE BEBÊ INDEPENDENTE | 4789-0/99 | COMÉRCIO VAREJISTA DE OUTROS PRODUTOS NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE | N | S | |
| COMERCIANTE DE ARTIGOS DE CAÇA, PESCA E CAMPING INDEPENDENTE | 4763-6/04 | COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE CAÇA, PESCA E CAMPING | N | S | |
| COMERCIANTE DE ARTIGOS DE CAMA, MESA E BANHO INDEPENDENTE | 4755-5/03 | COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE CAMA, MESA E BANHO | N | S | |
| COMERCIANTE DE ARTIGOS DE COLCHOARIA INDEPENDENTE | 4754-7/02 | COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE COLCHOARIA | N | S | |
| COMERCIANTE DE ARTIGOS DE CUTELARIA INDEPENDENTE | 4759-8/99 | COMÉRCIO VAREJISTA DE OUTROS ARTIGOS DE USO PESSOAL E DOMÉSTICO NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE | N | S | |
| COMERCIANTE DE ARTIGOS DE ILUMINAÇÃO INDEPENDENTE | 4754-7/03 | COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE ILUMINAÇÃO | N | S | |
| COMERCIANTE DE ARTIGOS DE JOALHERIA INDEPENDENTE | 4783-1/01 | COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE JOALHERIA | N | S | |
| COMERCIANTE DE ARTIGOS DE ÓPTICA INDEPENDENTE | 4774-1/00 | COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE ÓPTICA | N | S | |
| COMERCIANTE DE ARTIGOS DE RELOJOARIA INDEPENDENTE | 4783-1/02 | COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE RELOJOARIA | N | S | |
| COMERCIANTE DE ARTIGOS DE TAPEÇARIA, CORTINAS E PERSIANAS INDEPENDENTE | 4759-8/01 | COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE TAPEÇARIA, CORTINAS E PERSIANAS | N | S | |
| COMERCIANTE DE ARTIGOS DE VIAGEM INDEPENDENTE | 4782-2/02 | COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE VIAGEM | N | S | |
| COMERCIANTE DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO E ACESSÓRIOS INDEPENDENTE | 4781-4/00 | COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO E ACESSÓRIOS | N | S | |
| COMERCIANTE DE ARTIGOS ERÓTICOS INDEPENDENTE | 4789-0/99 | COMÉRCIO VAREJISTA DE OUTROS PRODUTOS NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE | N | S | |
| COMERCIANTE DE ARTIGOS ESPORTIVOS INDEPENDENTE | 4763-6/02 | COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS ESPORTIVOS | N | S | |
| COMERCIANTE DE ARTIGOS FOTOGRÁFICOS E PARA FILMAGEM INDEPENDENTE | 4789-0/08 | COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS FOTOGRÁFICOS E PARA FILMAGEM | N | S | |
| COMERCIANTE DE ARTIGOS FUNERÁRIOS INDEPENDENTE | 4789-0/99 | COMÉRCIO VAREJISTA DE OUTROS PRODUTOS NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE | N | S | |
| COMERCIANTE DE ARTIGOS MÉDICOS E ORTOPÉDICOS INDEPENDENTE | 4773-3/00 | COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS MÉDICOS E ORTOPÉDICOS | N | S | |
| COMERCIANTE DE ARTIGOS PARA HABITAÇÃO INDEPENDENTE | 4759-8/99 | COMÉRCIO VAREJISTA DE OUTROS ARTIGOS DE USO PESSOAL E DOMÉSTICO NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE | N | S | |
| COMERCIANTE DE ARTIGOS USADOS INDEPENDENTE | 4785-7/99 | COMÉRCIO VAREJISTA DE OUTROS ARTIGOS USADOS | N | S | |
| COMERCIANTE DE BEBIDAS INDEPENDENTE | 4723-7/00 | COMÉRCIO VAREJISTA DE BEBIDAS | N | S | |
| COMERCIANTE DE BICICLETAS E TRICICLOS; PEÇAS E ACESSÓRIOS INDEPENDENTE | 4763-6/03 | COMÉRCIO VAREJISTA DE BICICLETAS E TRICICLOS; PEÇAS E ACESSÓRIOS | N | S | |
| COMERCIANTE DE SUVENIRES, BIJUTERIAS E ARTESANATOS INDEPENDENTE | 4789-0/01 | COMÉRCIO VAREJISTA DE SUVENIRES, BIJUTERIAS E ARTESANATOS | N | S | |
| COMERCIANTE DE BRINQUEDOS E ARTIGOS RECREATIVOS INDEPENDENTE | 4763-6/01 | COMÉRCIO VAREJISTA DE BRINQUEDOS E ARTIGOS RECREATIVOS | N | S | |
| COMERCIANTE DE CAL, AREIA, PEDRA BRITADA, TIJOLOS E TELHAS INDEPENDENTE | 4744-0/04 | COMÉRCIO VAREJISTA DE CAL, AREIA, PEDRA BRITADA, TIJOLOS E TELHAS | N | S | |
| COMERCIANTE DE CALÇADOS INDEPENDENTE | 4782-2/01 | COMÉRCIO VAREJISTA DE CALÇADOS | N | S | |
| COMERCIANTE DE CARVÃO E LENHA INDEPENDENTE | 4789-0/99 | COMÉRCIO VAREJISTA DE OUTROS PRODUTOS NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE | N | S | |
| COMERCIANTE DE CESTAS DE CAFÉ DA MANHÃ INDEPENDENTE | 4729-6/99 | COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EM GERAL OU ESPECIALIZADO EM PRODUTOS ALIMENTÍCIOS NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE | N | S | |
| COMERCIANTE DE COSMÉTICOS E ARTIGOS DE PERFUMARIA INDEPENDENTE | 4772-5/00 | COMÉRCIO VAREJISTA DE COSMÉTICOS, PRODUTOS DE PERFUMARIA E DE HIGIENE PESSOAL | N | S | |
| COMERCIANTE DE DISCOS, CDS, DVDS E FITAS INDEPENDENTE | 4762-8/00 | COMÉRCIO VAREJISTA DE DISCOS, CDS, DVDS E FITAS | N | S | |
| COMERCIANTE DE ELETRODOMÉSTICOS E EQUIPAMENTOS DE ÁUDIO E VÍDEO INDEPENDENTE | 4753-9/00 | COMÉRCIO VAREJISTA ESPECIALIZADO DE ELETRODOMÉSTICOS E EQUIPAMENTOS DE ÁUDIO E VÍDEO | N | S | |
| COMERCIANTE DE EMBALAGENS INDEPENDENTE | 4789-0/99 | COMÉRCIO VAREJISTA DE OUTROS PRODUTOS NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE | N | S | |
| COMERCIANTE DE EQUIPAMENTOS DE TELEFONIA E COMUNICAÇÃO INDEPENDENTE | 4752-1/00 | COMÉRCIO VAREJISTA ESPECIALIZADO DE EQUIPAMENTOS DE TELEFONIA E COMUNICAÇÃO | N | S | |
| COMERCIANTE DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA INDEPENDENTE | 4751-2/01 | COMÉRCIO VAREJISTA ESPECIALIZADO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA | N | S | |
| COMERCIANTE DE EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO INDEPENDENTE | 4789-0/07 | COMÉRCIO VAREJISTA DE EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO | N | S | |
| COMERCIANTE DE FERRAGENS E FERRAMENTAS INDEPENDENTE | 4744-0/01 | COMÉRCIO VAREJISTA DE FERRAGENS E FERRAMENTAS | N | S | |
| COMERCIANTE DE FLORES, PLANTAS E FRUTAS ARTIFICIAIS INDEPENDENTE | 4789-0/99 | COMÉRCIO VAREJISTA DE OUTROS PRODUTOS NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE | N | S | |
| COMERCIANTE DE INSTRUMENTOS MUSICAIS E ACESSÓRIOS INDEPENDENTE | 4756-3/00 | COMÉRCIO VAREJISTA ESPECIALIZADO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS E ACESSÓRIOS | N | S | |
| COMERCIANTE DE LATICÍNIOS INDEPENDENTE | 4721-1/03 | COMÉRCIO VAREJISTA DE LATICÍNIOS E FRIOS | N | S | |
| COMERCIANTE DE LUBRIFICANTES INDEPENDENTE | 4732-6/00 | COMÉRCIO VAREJISTA DE LUBRIFICANTES | N | S | |
| COMERCIANTE DE MADEIRA E ARTEFATOS INDEPENDENTE | 4744-0/02 | COMÉRCIO VAREJISTA DE MADEIRA E ARTEFATOS | N | S | |
| COMERCIANTE DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL INDEPENDENTE | 4744-0/99 | COMÉRCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL | N | S | |
| COMERCIANTE DE MATERIAIS HIDRÁULICOS INDEPENDENTE | 4744-0/03 | COMÉRCIO VAREJISTA DE MATERIAIS HIDRÁULICOS | N | S | |
| COMERCIANTE DE MATERIAL ELÉTRICO INDEPENDENTE | 4742-3/00 | COMÉRCIO VAREJISTA DE MATERIAL ELÉTRICO | N | S | |
| COMERCIANTE DE MIUDEZAS E QUINQUILHARIAS INDEPENDENTE | 4713-0/02 | LOJAS DE VARIEDADES, EXCETO LOJAS DE DEPARTAMENTOS OU MAGAZINES | N | S | |
| COMERCIANTE DE MOLDURAS E QUADROS INDEPENDENTE | 4789-0/99 | COMÉRCIO VAREJISTA DE OUTROS PRODUTOS NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE | N | S | |
| COMERCIANTE DE MÓVEIS INDEPENDENTE | 4754-7/01 | COMÉRCIO VAREJISTA DE MÓVEIS | N | S | |
| COMERCIANTE DE OBJETOS DE ARTE INDEPENDENTE | 4789-0/03 | COMÉRCIO VAREJISTA DE OBJETOS DE ARTE | N | S | |
| COMERCIANTE DE PEÇAS E ACESSÓRIOS NOVOS PARA MOTOCICLETAS E MOTONONETAS INDEPENDENTE | 4541-2/06 | COMÉRCIO A VAREJO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS NOVOS PARA MOTOCICLETAS E MOTONETAS | N | S | |
| COMERCIANTE DE PEÇAS E ACESSÓRIOS NOVOS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES INDEPENDENTE | 4530-7/03 | COMÉRCIO A VAREJO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS NOVOS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES | N | S | |
| COMERCIANTE DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA APARELHOS ELETROELETRÔNICOS PARA USO DOMÉSTICO INDEPENDENTE | 4757-1/00 | COMÉRCIO VAREJISTA ESPECIALIZADO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA APARELHOS ELETROELETRÔNICOS PARA USO DOMÉSTICO, EXCETO INFORMÁTICA E COMUNICAÇÃO | N | S | |
| COMERCIANTE DE PEÇAS E ACESSÓRIOS USADOS PARA MOTOCICLETAS E MOTONONETAS INDEPENDENTE | 4541-2/07 | COMÉRCIO A VAREJO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS USADOS PARA MOTOCICLETAS E MOTONETAS | N | S | |
| COMERCIANTE DE PEÇAS E ACESSÓRIOS USADOS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES INDEPENDENTE | 4530-7/04 | COMÉRCIO A VAREJO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS USADOS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES | N | S | |
| COMERCIANTE DE PERUCAS INDEPENDENTE | 4789-0/99 | COMÉRCIO VAREJISTA DE OUTROS PRODUTOS NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE | N | S | |
| COMERCIANTE DE PLANTAS, FLORES NATURAIS, VASOS E ADUBOS INDEPENDENTE | 4789-0/02 | COMÉRCIO VAREJISTA DE PLANTAS E FLORES NATURAIS | N | S | |
| COMERCIANTE DE PNEUMÁTICOS E CÂMARAS-DE-AR INDEPENDENTE | 4530-7/05 | COMÉRCIO A VAREJO DE PNEUMÁTICOS E CÂMARAS-DE-AR | N | S | |
| COMERCIANTE DE PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL INDEPENDENTE | 4772-5/00 | COMÉRCIO VAREJISTA DE COSMÉTICOS, PRODUTOS DE PERFUMARIA E DE HIGIENE PESSOAL | N | S | |
| COMERCIANTE DE PRODUTOS DE LIMPEZA INDEPENDENTE | 4789-0/05 | COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS SANEANTES DOMISSANITÁRIOS | N | S | |
| COMERCIANTE DE PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO INDEPENDENTE | 4721-1/02 | PADARIA E CONFEITARIA COM PREDOMINÂNCIA DE REVENDA | N | S | |
| COMERCIANTE DE PRODUTOS DE TABACARIA INDEPENDENTE | 4729-6/01 | TABACARIA | N | S | |
| COMERCIANTE DE PRODUTOS NATURAIS INDEPENDENTE | 4729-6/99 | COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EM GERAL OU ESPECIALIZADO EM PRODUTOS ALIMENTÍCIOS NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE | N | S | |
| COMERCIANTE DE PRODUTOS PARA FESTAS E NATAL INDEPENDENTE | 4789-0/99 | COMÉRCIO VAREJISTA DE OUTROS PRODUTOS NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE | N | S | |
| COMERCIANTE DE PRODUTOS RELIGIOSOS INDEPENDENTE | 4789-0/99 | COMÉRCIO VAREJISTA DE OUTROS PRODUTOS NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE | N | S | |
| COMERCIANTE DE REDES PARA DORMIR INDEPENDENTE | 4789-0/99 | COMÉRCIO VAREJISTA DE OUTROS PRODUTOS NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE | N | S | |
| COMERCIANTE DE SISTEMA DE SEGURANÇA RESIDENCIAL INDEPENDENTE | 4759-8/99 | COMÉRCIO VAREJISTA DE OUTROS ARTIGOS DE USO PESSOAL E DOMÉSTICO NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE | N | S | |
| COMERCIANTE DE TECIDOS INDEPENDENTE | 4755-5/01 | COMÉRCIO VAREJISTA DE TECIDOS | N | S | |
| COMERCIANTE DE TINTAS E MATERIAIS PARA PINTURA INDEPENDENTE | 4741-5/00 | COMÉRCIO VAREJISTA DE TINTAS E MATERIAIS PARA PINTURA | N | S | |
| COMERCIANTE DE TOLDOS E PAPEL DE PAREDE INDEPENDENTE | 4759-8/99 | COMÉRCIO VAREJISTA DE OUTROS ARTIGOS DE USO PESSOAL E DOMÉSTICO NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE | N | S | |
| COMERCIANTE DE VIDROS INDEPENDENTE | 4743-1/00 | COMÉRCIO VAREJISTA DE VIDROS | N | S | |
| COMPOTEIRO(A) INDEPENDENTE | 1031-7/00 | FABRICAÇÃO DE CONSERVAS DE FRUTAS | N | S | |
| CONFECCIONADOR(A) DE CARIMBOS INDEPENDENTE | 3299-0/02 | FABRICAÇÃO DE CANETAS, LÁPIS E OUTROS ARTIGOS PARA ESCRITÓRIO | N | S | |
| CONFEITEIRO(A) INDEPENDENTE | 1091-1/02 | FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DE PADARIA E CONFEITARIA COM PREDOMINÂNCIA DE PRODUÇÃO PRÓPRIA. | N | S | |
| COSTUREIRO(A) DE ROUPAS, EXCETO SOB MEDIDA, INDEPENDENTE | 1412-6/01 | CONFECÇÃO DE PEÇAS DE VESTUÁRIO, EXCETO ROUPAS ÍNTIMAS E AS CONFECCIONADAS SOB MEDIDA | S | S | |
| COSTUREIRO(A) DE ROUPAS SOB MEDIDA INDEPENDENTE | 1412-6/02 | CONFECÇÃO SOB MEDIDA DE PEÇAS DO VESTUÁRIO, EXCETO ROUPAS ÍNTIMAS | S | N | |
| COZINHEIRO(A) QUE FORNECE REFEIÇÕES PRONTAS E EMBALADAS PARA CONSUMO INDEPENDENTE | 5620-1/04 | FORNECIMENTO DE ALIMENTOS PREPARADOS PREPONDERANTEMENTE PARA CONSUMO DOMICILIAR | N | S | |
| CRIADOR(A) DE ANIMAIS DOMÉSTICOS INDEPENDENTE | 0159-8/02 | CRIAÇÃO DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO | N | S | |
| CRIADOR(A) DE PEIXES ORNAMENTAIS EM ÁGUA DOCE INDEPENDENTE | 0322-1/04 | CRIAÇÃO DE PEIXES ORNAMENTAIS EM ÁGUA DOCE | N | S | |
| CRIADOR(A) DE PEIXES ORNAMENTAIS EM ÁGUA SALGADA INDEPENDENTE | 0321-3/04 | CRIAÇÃO DE PEIXES ORNAMENTAIS EM ÁGUA SALGADA E SALOBRA | N | S | |
| CROCHETEIRO(A) INDEPENDENTE | 1422-3/00 | FABRICAÇÃO DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO, PRODUZIDOS EM MALHARIAS E TRICOTAGENS, EXCETO MEIAS | N | S | |
| CUIDADOR(A) DE ANIMAIS (PET SITTER) INDEPENDENTE | 9609-2/08 | HIGIENE E EMBELEZAMENTO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS | S | N | |
| CUIDADOR(A) DE IDOSOS E ENFERMOS INDEPENDENTE | 8712-3/00 | ATIVIDADES DE FORNECIMENTO DE INFRA-ESTRUTURA DE APOIO E ASSISTÊNCIA A PACIENTE NO DOMICÍLIO | S | N | |
| CUNHADOR(A) DE MOEDAS E MEDALHAS INDEPENDENTE | 3211-6/03 | CUNHAGEM DE MOEDAS E MEDALHAS | N | S | |
| CURTIDOR DE COURO INDEPENDENTE | 1510-6/00 | CURTIMENTO E OUTRAS PREPARAÇÕES DE COURO | N | S | |
| CUSTOMIZADOR(A) DE ROUPAS INDEPENDENTE | 1340-5/99 | OUTROS SERVIÇOS DE ACABAMENTO EM FIOS, TECIDOS, ARTEFATOS TÊXTEIS E PEÇAS DO VESTUÁRIO | S | N | |
| DEPILADOR(A) INDEPENDENTE | 9602-5/02 | ATIVIDADES DE ESTÉTICA E OUTROS SERVIÇOS DE CUIDADOS COM A BELEZA | S | N | |
| DIARISTA INDEPENDENTE | 9700-5/00 | SERVIÇOS DOMÉSTICOS | S | N | |
| DIGITADOR(A) INDEPENDENTE | 8219-9/99 | PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE | S | N | |
| DISC JOCKEY (DJ) OU VIDEO JOCKEY (VJ) INDEPENDENTE | 9001-9/06 | ATIVIDADES DE SONORIZAÇÃO E DE ILUMINAÇÃO | S | N | |
| DISTRIBUIDOR(A) DE ÁGUA POTÁVEL EM CAMINHÃO PIPA INDEPENDENTE | 3600-6/02 | DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POR CAMINHÕES | S | S | |
| DOCEIRO(A) INDEPENDENTE | 5620-1/04 | FORNECIMENTO DE ALIMENTOS PREPARADOS PREPONDERANTEMENTE PARA CONSUMO DOMICILIAR | N | S | |
| DUBLADOR(A) INDEPENDENTE | 5912-0/01 | SERVIÇOS DE DUBLAGEM | S | N | |
| EDITOR(A) DE JORNAIS DIÁRIOS INDEPENDENTE | 5812-3/01 | EDITOR DE JORNAIS DIÁRIOS | S | N | |
| EDITOR(A) DE JORNAIS NÃO DIÁRIOS INDEPENDENTE | 5812-3/02 | EDITOR DE JORNAIS NÃO DIÁRIOS | S | N | |
| EDITOR(A) DE LISTA DE DADOS E DE OUTRAS INFORMAÇÕES INDEPENDENTE | 5819-1/00 | EDIÇÃO DE CADASTROS, LISTAS E DE OUTROS PRODUTOS GRÁFICOS | S | N | |
| EDITOR(A) DE LIVROS INDEPENDENTE | 5811-5/00 | EDIÇÃO DE LIVROS | S | N | |
| EDITOR(A) DE REVISTAS INDEPENDENTE | 5813-1/00 | EDIÇÃO DE REVISTAS | S | N | |
| EDITOR(A) DE VÍDEO INDEPENDENTE | 5912-0/99 | ATIVIDADES DE PÓS-PRODUÇÃO CINEMATOGRÁFICA, DE VÍDEOS E DE PROGRAMAS DE TELEVISÃO NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE | S | N | |
| ELETRICISTA DE AUTOMÓVEIS INDEPENDENTE | 4520-0/03 | SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO ELÉTRICA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES | S | N | |
| ELETRICISTA EM RESIDÊNCIAS E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS INDEPENDENTE | 4321-5/00 | INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO ELÉTRICA | S | N | |
| ENCADERNADOR(A)/PLASTIFICADOR(A) INDEPENDENTE | 1822-9/01 | SERVIÇOS DE ENCADERNAÇÃO E PLASTIFICAÇÃO | S | N | |
| ENCANADOR INDEPENDENTE | 4322-3/01 | INSTALAÇÕES HIDRÁULICAS, SANITÁRIAS E DE GÁS | S | N | |
| ENGRAXATE INDEPENDENTE | 9609-2/99 | OUTRAS ATIVIDADES DE SERVIÇOS PESSOAIS NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE | S | N | |
| ENTREGADOR DE MALOTES INDEPENDENTE | 5320-2/01 | SERVIÇOS DE MALOTE NÃO REALIZADOS PELO CORREIO NACIONAL | S | S | |
| ENVASADOR(A) E EMPACOTADOR(A) INDEPENDENTE | 8292-0/00 | ENVASAMENTO E EMPACOTAMENTO SOB CONTRATO | S | N | |
| ESTAMPADOR(A) DE PEÇAS DO VESTUÁRIO INDEPENDENTE | 1340-5/01 | ESTAMPARIA E TEXTURIZAÇÃO EM FIOS, TECIDOS, ARTEFATOS TÊXTEIS E PEÇAS DO VESTUÁRIO | S | N | |
| ESTETICISTA DE ANIMAIS DOMÉSTICOS INDEPENDENTE | 9609-2/08 | HIGIENE E EMBELEZAMENTO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS | S | N | |
| ESTETICISTA INDEPENDENTE | 9602-5/02 | ATIVIDADES DE ESTÉTICA E OUTROS SERVIÇOS DE CUIDADOS COM A BELEZA | S | N | |
| ESTOFADOR(A) INDEPENDENTE | 9529-1/05 | REPARAÇÃO DE ARTIGOS DO MOBILIÁRIO | S | N | |
| FABRICANTE DE AÇÚCAR MASCAVO INDEPENDENTE | 1071-6/00 | FABRICAÇÃO DE AÇÚCAR EM BRUTO | N | S | |
| FABRICANTE DE AMENDOIM E CASTANHA DE CAJU TORRADOS E SALGADOS INDEPENDENTE | 1031-7/00 | FABRICANTE DE CONSERVAS DE FRUTAS | N | S | |
| FABRICANTE DE ALIMENTOS PRONTOS CONGELADOS INDEPENDENTE | 1096-1/00 | FABRICAÇÃO DE ALIMENTOS E PRATOS PRONTOS | N | S | |
| FABRICANTE DE AMIDO E FÉCULAS DE VEGETAIS INDEPENDENTE | 1065-1/01 | FABRICAÇÃO DE AMIDOS E FÉCULAS DE VEGETAIS | N | S | |
| FABRICANTE DE ARTEFATOS DE FUNILARIA INDEPENDENTE | 2532-2/01 | PRODUÇÃO DE ARTEFATOS ESTAMPADOS DE METAL | N | S | |
| FABRICANTE DE ARTEFATOS ESTAMPADOS DE METAL, SOB ENCOMENDA OU NÃO, INDEPENDENTE | 2532-2/01 | PRODUÇÃO DE ARTEFATOS ESTAMPADOS DE METAL | S | S | |
| FABRICANTE DE ARTEFATOS PARA PESCA E ESPORTE INDEPENDENTE | 3230-2/00 | FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS PARA PESCA E ESPORTE | N | S | |
| FABRICANTE DE ARTEFATOS TÊXTEIS PARA USO DOMÉSTICO INDEPENDENTE | 1351-1/00 | FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS TÊXTEIS PARA USO DOMÉSTICO | N | S | |
| FABRICANTE DE ARTIGOS DE CUTELARIA INDEPENDENTE | 2541-1/00 | FABRICAÇÃO DE ARTIGOS DE CUTELARIA | N | S | |
| FABRICANTE DE AVIAMENTOS PARA COSTURA INDEPENDENTE | 3299-0/05 | FABRICAÇÃO DE AVIAMENTOS PARA COSTURA | N | S | |
| FABRICANTE DE BALAS, CONFEITOS E FRUTAS CRISTALIZADAS INDEPENDENTE | 1093-7/02 | FABRICAÇÃO DE FRUTAS CRISTALIZADAS, BALAS E SEMELHANTES | N | S | |
| FABRICANTE DE BOLSAS/BOLSEIRO INDEPENDENTE | 1521-1/00 | FABRICAÇÃO DE ARTIGOS PARA VIAGEM, BOLSAS E SEMELHANTES DE QUALQUER MATERIAL | N | S | |
| FABRICANTE DE BRINQUEDOS NÃO ELETRÔNICOS INDEPENDENTE | 3240-0/99 | FABRICAÇÃO DE OUTROS BRINQUEDOS E JOGOS RECREATIVOS NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE | N | S | |
| FABRICANTE DE CALÇADOS DE BORRACHA, MADEIRA E TECIDOS E FIBRAS INDEPENDENTE | 1539-4/00 | FABRICAÇÃO DE CALÇADOS DE MATERIAIS NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE | N | S | |
| FABRICANTE DE CALÇADOS DE COURO INDEPENDENTE | 1531-9/01 | FABRICAÇÃO DE CALÇADOS DE COURO | N | S | |
| FABRICANTE DE CHÁ INDEPENDENTE | 1099-6/05 | FABRICAÇÃO DE PRODUTOS PARA INFUSÃO (CHÁ, MATE ETC.) | N | S | |
| FABRICANTE DE CINTOS/CINTEIRO INDEPENDENTE | 1414-2/00 | FABRICAÇÃO DE ACESSÓRIOS DO VESTUÁRIO, EXCETO PARA SEGURANÇA E PROTEÇÃO | N | S | |
| FABRICANTE DE CONSERVAS DE FRUTAS INDEPENDENTE | 1031-7/00 | FABRICAÇÃO DE CONSERVAS DE FRUTAS | N | S | |
| FABRICANTE DE CONSERVAS DE LEGUMES E OUTROS VEGETAIS INDEPENDENTE | 1032-5/99 | FABRICAÇÃO DE CONSERVAS DE LEGUMES E OUTROS VEGETAIS, EXCETO PALMITO | N | S | |
| FABRICANTE DE EMBALAGENS DE CARTOLINA E PAPEL-CARTÃO INDEPENDENTE | 1732-0/00 | FABRICAÇÃO DE EMBALAGENS DE CARTOLINA E PAPEL-CARTÃO | N | S | |
| FABRICANTE DE EMBALAGENS DE MADEIRA INDEPENDENTE | 1623-4/00 | FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS DE TANOARIA E DE EMBALAGENS DE MADEIRA | N | S | |
| FABRICANTE DE EMBALAGENS DE PAPEL INDEPENDENTE | 1731-1/00 | FABRICAÇÃO DE EMBALAGENS DE PAPEL | N | S | |
| FABRICANTE DE ESPECIARIAS INDEPENDENTE | 1095-3/00 | FABRICAÇÃO DE ESPECIARIAS, MOLHOS, TEMPEROS E CONDIMENTOS | N | S | |
| FABRICANTE DE ESQUADRIAS METÁLICAS, SOB ENCOMENDA OU NÃO, INDEPENDENTE | 2512-8/00 | FABRICAÇÃO DE ESQUADRIAS DE METAL | S | S | |
| FABRICANTE DE FIOS DE ALGODÃO INDEPENDENTE | 1311-1/00 | PREPARAÇÃO E FIAÇÃO DE FIBRAS DE ALGODÃO | N | S | |
| FABRICANTE DE FIOS DE LINHO, RAMI, JUTA, SEDA E LÃ INDEPENDENTE | 1312-0/00 | PREPARAÇÃO E FIAÇÃO DE FIBRAS TÊXTEIS NATURAIS, EXCETO ALGODÃO | N | S | |
| FABRICANTE DE FUMO E DERIVADOS DO FUMO INDEPENDENTE | 1220-4/99 | FABRICAÇÃO DE OUTROS PRODUTOS DO FUMO, EXCETO CIGARROS, CIGARRILHAS E CHARUTOS | N | S | |
| FABRICANTE DE GELÉIA DE MOCOTÓ INDEPENDENTE | 1099-6/99 | FABRICAÇÃO DE OUTROS PRODUTOS ALIMENTÍCIOS NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE | N | S | |
| FABRICANTE DE GELO COMUM INDEPENDENTE | 1099-6/04 | FABRICAÇÃO DE GELO COMUM | N | S | |
| FABRICANTE DE GUARDA-CHUVAS E SIMILARES INDEPENDENTE | 3299-0/01 | FABRICAÇÃO DE GUARDA-CHUVAS E SIMILARES | N | S | |
| FABRICANTE DE GUARDANAPOS E COPOS DE PAPEL INDEPENDENTE | 1742-7/99 | FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DE PAPEL PARA USO DOMÉSTICO E HIGIÊNICO-SANITÁRIO NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE | N | S | |
| FABRICANTE DE INSTRUMENTOS MUSICAIS INDEPENDENTE | 3220-5/00 | FABRICAÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS, PEÇAS E ACESSÓRIOS | N | S | |
| FABRICANTE DE JOGOS RECREATIVOS INDEPENDENTE | 3240-0/99 | FABRICAÇÃO DE OUTROS BRINQUEDOS E JOGOS RECREATIVOS NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE | N | S | |
| FABRICANTE DE LATICÍNIOS INDEPENDENTE | 1052-0/00 | FABRICAÇÃO DE LATICÍNIOS | N | S | |
| FABRICANTE DE LETREIROS, PLACAS E PAINÉIS NÃO LUMINOSOS, SOB ENCOMENDA OU NÃO, INDEPENDENTE | 3299-0/03 | FABRICAÇÃO DE LETRAS, LETREIROS E PLACAS DE QUALQUER MATERIAL, EXCETO LUMINOSOS | S | S | |
| FABRICANTE DE LUMINÁRIAS E OUTROS EQUIPAMENTOS DE ILUMINAÇÃO INDEPENDENTE | 2740-6/02 | FABRICAÇÃO DE LUMINÁRIAS E OUTROS EQUIPAMENTOS DE ILUMINAÇÃO | N | S | |
| FABRICANTE DE MALAS INDEPENDENTE | 1521-1/00 | FABRICAÇÃO DE ARTIGOS PARA VIAGEM, BOLSAS E SEMELHANTES DE QUALQUER MATERIAL | N | S | |
| FABRICANTE DE MASSAS ALIMENTÍCIAS INDEPENDENTE | 1094-5/00 | FABRICAÇÃO DE MASSAS ALIMENTÍCIAS | N | S | |
| FABRICANTE DE MEIAS INDEPENDENTE | 1421-5/00 | FABRICAÇÃO DE MEIAS | N | S | |
| FABRICANTE DE MOCHILAS E CARTEIRAS INDEPENDENTE | 1521-1/00 | FABRICAÇÃO DE ARTIGOS PARA VIAGEM, BOLSAS E SEMELHANTES DE QUALQUER MATERIAL | N | S | |
| FABRICANTE DE PAINÉIS E LETREIROS LUMINOSOS INDEPENDENTE | 3299-0/04 | FABRICAÇÃO DE PAINÉIS E LETREIROS LUMINOSOS | N | S | |
| FABRICANTE DE PÃO DE QUEIJO CONGELADO INDEPENDENTE | 1091-1/01 | FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO INDUSTRIAL | N | S | |
| FABRICANTE DE PAPEL INDEPENDENTE | 1721-4/00 | FABRICAÇÃO DE PAPEL | N | S | |
| FABRICANTE DE PARTES DE PEÇAS DO VESTUÁRIO - FACÇÃO INDEPENDENTE | 1412-6/03 | FACÇÃO DE PEÇAS DO VESTUÁRIO, EXCETO ROUPAS ÍNTIMAS | S | S | |
| FABRICANTE DE PARTES DE ROUPAS ÍNTIMAS - FACÇÃO INDEPENDENTE | 1411-8/02 | FACÇÃO DE ROUPAS ÍNTIMAS | S | S | |
| FABRICANTE DE PARTES DE ROUPAS PROFISSIONAIS - FACÇÃO INDEPENDENTE | 1413-4/03 | FACÇÃO DE ROUPAS PROFISSIONAIS | S | S | |
| FABRICANTE DE PARTES PARA CALÇADOS INDEPENDENTE | 1540-8/00 | FABRICAÇÃO DE PARTES PARA CALÇADOS, DE QUALQUER MATERIAL | S | S | |
| FABRICANTE DE POLPAS DE FRUTAS INDEPENDENTE | 1031-7/00 | FABRICAÇÃO DE CONSERVAS DE FRUTAS | N | S | |
| FABRICANTE DE PRODUTOS DE SOJA INDEPENDENTE | 1099-6/99 | FABRICAÇÃO DE OUTROS PRODUTOS ALIMENTÍCIOS NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE | N | S | |
| FABRICANTE DE PRODUTOS DE TECIDO NÃO TECIDO PARA USO ODONTO-MÉDICO-HOSPITALAR INDEPENDENTE | 3292-2/02 | FABRICAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS PARA SEGURANÇA PESSOAL E PROFISSIONAL | N | S | |
| FABRICANTE DE PRODUTOS DERIVADOS DE CARNE INDEPENDENTE | 1013-9/01 | FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DE CARNE | N | S | |
| FABRICANTE DE PRODUTOS DERIVADOS DO ARROZ INDEPENDENTE | 1061-9/02 | FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DO ARROZ | N | S | |
| FABRICANTE DE RAPADURA E MELAÇO INDEPENDENTE | 1071-6/00 | FABRICAÇÃO DE AÇÚCAR EM BRUTO | N | S | |
| FABRICANTE DE REFRESCOS, XAROPES E PÓS PARA REFRESCOS INDEPENDENTE | 1122-4/03 | FABRICAÇÃO DE REFRESCOS, XAROPES E PÓS PARA REFRESCOS, EXCETO REFRESCOS DE FRUTAS | N | S | |
| FABRICANTE DE ROUPAS ÍNTIMAS INDEPENDENTE | 1411-8/01 | CONFECÇÃO DE ROUPAS ÍNTIMAS | N | S | |
| FABRICANTE DE SUCOS CONCENTRADOS DE FRUTAS, HORTALIÇAS E LEGUMES INDEPENDENTE | 1033-3/01 | FABRICAÇÃO DE SUCOS CONCENTRADOS DE FRUTAS, HORTALIÇAS E LEGUMES | N | S | |
| FABRICANTE DE SUCOS DE FRUTAS, HORTALIÇAS E LEGUMES INDEPENDENTE | 1033-3/02 | FABRICAÇÃO DE SUCOS DE FRUTAS, HORTALIÇAS E LEGUMES, EXCETO CONCENTRADOS | N | S | |
| FABRICANTE DE VELAS, INCLUSIVE DECORATIVAS INDEPENDENTE | 3299-0/06 | FABRICAÇÃO DE VELAS, INCLUSIVE DECORATIVAS | N | S | |
| FARINHEIRO DE MANDIOCA INDEPENDENTE | 1063-5/00 | FABRICAÇÃO DE FARINHA DE MANDIOCA E DERIVADOS | N | S | |
| FARINHEIRO DE MILHO INDEPENDENTE | 1064-3/00 | FABRICAÇÃO DE FARINHA DE MILHO E DERIVADOS, EXCETO ÓLEOS DE MILHO | N | S | |
| FERRAMENTEIRO(A) INDEPENDENTE | 2543-8/00 | FABRICAÇÃO DE FERRAMENTAS | N | S | |
| FERREIRO/FORJADOR INDEPENDENTE | 2543-8/00 | FABRICAÇÃO DE FERRAMENTAS | N | S | |
| FILMADOR(A) INDEPENDENTE | 7420-0/04 | FILMAGEM DE FESTAS E EVENTOS | S | N | |
| FORNECEDOR(A) DE ALIMENTOS PREPARADOS PARA EMPRESAS INDEPENDENTE | 5620-1/01 | FORNECIMENTO DE ALIMENTOS PREPARADOS PREPONDERANTEMENTE PARA EMPRESAS | N | S | |
| FOSSEIRO (LIMPADOR DE FOSSA) INDEPENDENTE | 3702-9/00 | ATIVIDADES RELACIONADAS A ESGOTO, EXCETO A GESTÃO DE REDES | S | N | |
| FOTOCOPIADOR(A) INDEPENDENTE | 8219-9/01 | FOTOCÓPIAS | S | N | |
| FOTÓGRAFO(A) INDEPENDENTE | 7420-0/01 | ATIVIDADES DE PRODUÇÃO DE FOTOGRAFIAS, EXCETO AÉREA E SUBMARINA | S | N | |
| FOTÓGRAFO(A) AÉREO INDEPENDENTE | 7420-0/02 | ATIVIDADES DE PRODUÇÃO DE FOTOGRAFIAS AÉREAS E SUBMARINAS | S | N | |
| FOTÓGRAFO(A) SUBMARINO INDEPENDENTE | 7420-0/02 | ATIVIDADES DE PRODUÇÃO DE FOTOGRAFIAS AÉREAS E SUBMARINAS | S | N | |
| FUNILEIRO/LANTERNEIRO INDEPENDENTE | 4520-0/02 | SERVIÇOS DE LANTERNAGEM OU FUNILARIA E PINTURA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES | S | N | |
| GALVANIZADOR(A) INDEPENDENTE | 2539-0/02 | SERVIÇOS DE TRATAMENTO E REVESTIMENTO EM METAIS | S | N | |
| GESSEIRO(A) INDEPENDENTE | 4330-4/03 | OBRAS DE ACABAMENTO EM GESSO E ESTUQUE | S | N | |
| GRAVADOR(A) DE CARIMBOS INDEPENDENTE | 8299-7/03 | SERVIÇOS DE GRAVAÇÃO DE CARIMBOS, EXCETO CONFECÇÃO | S | N | |
| GUARDADOR(A) DE MÓVEIS INDEPENDENTE | 5211-7/02 | GUARDA-MÓVEIS | S | N | |
| GUIA DE TURISMO INDEPENDENTE | 7912-1/00 | OPERADORES TURÍSTICOS | S | N | |
| GUINCHEIRO INDEPENDENTE (REBOQUE DE VEÍCULOS) | 5229-0/02 | SERVIÇOS DE REBOQUE DE VEÍCULOS | S | S | |
| HUMORISTA E CONTADOR DE HISTÓRIAS INDEPENDENTE | 9001-9/01 | PRODUÇÃO TEATRAL | S | N | |
| INSTALADOR(A) DE ANTENAS DE TV INDEPENDENTE | 4321-5/00 | INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO ELÉTRICA | S | N | |
| INSTALADOR(A) DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA DOMICILIAR E EMPRESARIAL, SEM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA INDEPENDENTE | 4321-5/00 | INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO ELÉTRICA | S | N | |
| INSTALADOR(A) DE EQUIPAMENTOS PARA ORIENTAÇÃO À NAVEGAÇÃO MARÍTIMA, FLUVIAL E LACUSTRE INDEPENDENTE | 4329-1/02 | INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ORIENTAÇÃO À NAVEGAÇÃO MARÍTIMA, FLUVIAL E LACUSTRE | S | N | |
| INSTALADOR(A) DE ISOLANTES ACÚSTICOS E DE VIBRAÇÃO INDEPENDENTE | 4329-1/05 | TRATAMENTOS TÉRMICOS, ACÚSTICOS OU DE VIBRAÇÃO | S | N | |
| INSTALADOR(A) DE ISOLANTES TÉRMICOS INDEPENDENTE | 4329-1/05 | TRATAMENTOS TÉRMICOS, ACÚSTICOS OU DE VIBRAÇÃO | S | N | |
| INSTALADOR(A) DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS INDEPENDENTE | 3321-0/00 | INSTALAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS | S | N | |
| INSTALADOR(A) DE PAINÉIS PUBLICITÁRIOS INDEPENDENTE | 4329-1/01 | INSTALAÇÃO DE PAINÉIS PUBLICITÁRIOS | S | N | |
| INSTALADOR(A) DE REDE DE COMPUTADORES INDEPENDENTE | 6190-6/99 | OUTRAS ATIVIDADES DE TELECOMUNICAÇÕES NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE | S | N | |
| INSTALADOR(A) DE SISTEMA DE PREVENÇÃO CONTRA INCÊNDIO INDEPENDENTE | 4322-3/03 | INSTALAÇÕES DE SISTEMA DE PREVENÇÃO CONTRA INCÊNDIO | S | N | |
| INSTALADOR(A) E REPARADOR (A) DE ACESSÓRIOS AUTOMOTIVOS INDEPENDENTE | 4520-0/07 | SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE ACESSÓRIOS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES | S | N | |
| INSTALADOR(A) E REPARADOR(A) DE ELEVADORES, ESCADAS E ESTEIRAS ROLANTES INDEPENDENTE | 4329-1/03 | INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE ELEVADORES, ESCADAS E ESTEIRAS ROLANTES | S | N | |
| INSTALADOR(A) E REPARADOR DE COFRES, TRANCAS E TRAVAS DE SEGURANÇA INDEPENDENTE | 8020-0/02 | OUTRAS ATIVIDADES DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA | S | N | |
| INSTALADOR(A) E REPARADOR(A) DE SISTEMAS CENTRAIS DE AR CONDICIONADO, DE VENTILAÇÃO E REFRIGERAÇÃO INDEPENDENTE | 4322-3/02 | INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS CENTRAIS DE AR CONDICIONADO, DE VENTILAÇÃO E REFRIGERAÇÃO | S | N | |
| INSTRUTOR(A) DE ARTE E CULTURA EM GERAL INDEPENDENTE | 8592-9/99 | ENSINO DE ARTE E CULTURA NÃO ESPECIFICADO ANTERIORMENTE | S | N | |
| INSTRUTOR(A) DE ARTES CÊNICAS INDEPENDENTE | 8592-9/02 | ENSINO DE ARTES CÊNICAS, EXCETO DANÇA | S | N | |
| INSTRUTOR(A) DE CURSOS GERENCIAIS INDEPENDENTE | 8599-6/04 | TREINAMENTO EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAL | S | N | |
| INSTRUTOR(A) DE CURSOS PREPARATÓRIOS INDEPENDENTE | 8599-6/05 | CURSOS PREPARATÓRIOS PARA CONCURSOS | S | N | |
| INSTRUTOR(A) DE IDIOMAS INDEPENDENTE | 8593-7/00 | ENSINO DE IDIOMAS | S | N | |
| INSTRUTOR(A) DE INFORMÁTICA INDEPENDENTE | 8599-6/03 | TREINAMENTO EM INFORMÁTICA | S | N | |
| INSTRUTOR(A) DE MÚSICA INDEPENDENTE | 8592-9/03 | ENSINO DE MÚSICA | S | N | |
| JARDINEIRO(A) INDEPENDENTE | 8130-3/00 | ATIVIDADES PAISAGÍSTICAS | S | N | |
| JORNALEIRO(A) INDEPENDENTE | 4761-0/02 | COMÉRCIO VAREJISTA DE JORNAIS E REVISTAS | N | S | |
| LAPIDADOR(A) INDEPENDENTE | 3211-6/01 | LAPIDAÇÃO DE GEMAS | S | S | |
| LAVADEIRO(A) DE ROUPAS INDEPENDENTE | 9601-7/01 | LAVANDERIAS | S | N | |
| LAVADEIRO(A) DE ROUPAS PROFISSIONAIS INDEPENDENTE | 9601-7/03 | TOALHEIROS | S | N | |
| LAVADOR(A) E POLIDOR DE CARRO INDEPENDENTE | 4520-0/05 | SERVIÇOS DE LAVAGEM, LUBRIFICAÇÃO E POLIMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES | S | N | |
| LAVADOR(A) DE ESTOFADO E SOFÁ INDEPENDENTE | 9609-2/99 | OUTRAS ATIVIDADES DE SERVIÇOS PESSOAIS NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE | S | N | |
| LIVREIRO(A) INDEPENDENTE | 4761-0/01 | COMÉRCIO VAREJISTA DE LIVROS | N | S | |
| LOCADOR DE ANDAIMES INDEPENDENTE | 7732-2/02 | ALUGUEL DE ANDAIMES | S | N | |
| LOCADOR(A) DE APARELHOS DE JOGOS ELETRÔNICOS INDEPENDENTE | 7729-2/01 | ALUGUEL DE APARELHOS DE JOGOS ELETRÔNICOS | N | N | |
| LOCADOR(A) DE BICICLETAS, INDEPENDENTE | 7721-7/00 | ALUGUEL DE EQUIPAMENTOS RECREATIVOS E ESPORTIVOS | N | N | |
| LOCADOR(A) DE EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS, MÉDICOS E HOSPITALARES, SEM OPERADOR INDEPENDENTE | 7739-0/02 | ALUGUEL DE EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS, MÉDICOS E HOSPITALARES, SEM OPERADOR | N | N | |
| LOCADOR(A) DE EQUIPAMENTOS RECREATIVOS E ESPORTIVOS INDEPENDENTE | 7721-7/00 | ALUGUEL DE EQUIPAMENTOS RECREATIVOS E ESPORTIVOS | N | N | |
| LOCADOR(A) DE FITAS DE VÍDEO, DVDS E SIMILARES INDEPENDENTE | 7722-5/00 | ALUGUEL DE FITAS DE VÍDEO, DVDS E SIMILARES | N | N | |
| LOCADOR(A) DE LIVROS, REVISTAS, PLANTAS E FLORES INDEPENDENTE | 7729-2/99 | ALUGUEL DE OUTROS OBJETOS PESSOAIS E DOMÉSTICOS NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE | N | N | |
| LOCADOR(A) DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS SEM OPERADOR INDEPENDENTE | 7731-4/00 | ALUGUEL DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS SEM OPERADOR | N | N | |
| LOCADOR(A) DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUÇÃO SEM OPERADOR, EXCETO ANDAIMES INDEPENDENTE | 7732-2/01 | ALUGUEL DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUÇÃO SEM OPERADOR, EXCETO ANDAIMES | N | N | |
| LOCADOR(A) DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO INDEPENDENTE | 7733-1/00 | ALUGUEL DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO | N | N | |
| LOCADOR(A) DE MATERIAL E EQUIPAMENTO ESPORTIVO, INDEPENDENTE | 7721-7/00 | ALUGUEL DE EQUIPAMENTOS RECREATIVOS E ESPORTIVOS | N | N | |
| LOCADOR(A) DE MATERIAL MÉDICO INDEPENDENTE | 7729-2/03 | ALUGUEL DE MATERIAL MÉDICO | N | N | |
| LOCADOR(A) DE MOTOCICLETA, SEM CONDUTOR, INDEPENDENTE | 7719-5/99 | LOCAÇÃO DE OUTROS MEIOS DE TRANSPORTE NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE, SEM CONDUTOR | N | N | |
| LOCADOR(A) DE MÓVEIS E UTENSÍLIOS, INCLUSIVE PARA FESTAS INDEPENDENTE | 7729-2/02 | ALUGUEL DE MÓVEIS, UTENSÍLIOS E APARELHOS DE USO DOMÉSTICO E PESSOAL; INSTRUMENTOS MUSICAIS | N | N | |
| LOCADOR(A) DE INSTRUMENTOS MUSICAIS INDEPENDENTE | 7729-2/02 | ALUGUEL DE MÓVEIS, UTENSÍLIOS E APARELHOS DE USO DOMÉSTICO E PESSOAL; INSTRUMENTOS MUSICAIS | N | N | |
| LOCADOR(A) DE OBJETOS DO VESTUÁRIO, JÓIAS E ACESSÓRIOS INDEPENDENTE | 7723-3/00 | ALUGUEL DE OBJETOS DO VESTUÁRIO, JÓIAS E ACESSÓRIOS | N | N | |
| LOCADOR(A) DE OUTRAS MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS COMERCIAIS E INDUSTRIAIS NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE, SEM OPERADOR INDEPENDENTE | 7739-0/99 | ALUGUEL DE OUTRAS MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS COMERCIAIS E INDUSTRIAIS NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE, SEM OPERADOR | N | N | |
| LOCADOR(A) DE PALCOS, COBERTURAS E OUTRAS ESTRUTURAS DE USO TEMPORÁRIO, EXCETO ANDAIMES INDEPENDENTE | 7739-0/03 | ALUGUEL DE PALCOS, COBERTURAS E OUTRAS ESTRUTURAS DE USO TEMPORÁRIO, EXCETO ANDAIMES | S | N | |
| LOCADOR(A) DE VÍDEO GAMES, INDEPENDENTE | 7722-5/00 | ALUGUEL DE FITAS DE VIDEO, DVDS E SIMILARES | N | N | |
| LOCUTOR(A) DE MENSAGENS FONADAS E AO VIVO INDEPENDENTE | 9609-2/99 | OUTRAS ATIVIDADES DE SERVIÇOS PESSOAIS NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE | S | N | |
| MÁGICO(A) INDEPENDENTE | 9329-8/99 | OUTRAS ATIVIDADES DE RECREAÇÃO E LAZER NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE | S | N | |
| MANICURE/PEDICURE INDEPENDENTE | 9602-5/01 | CABELEIREIROS, MANICURE E PEDICURE | S | N | |
| MAQUIADOR(A) INDEPENDENTE | 9602-5/02 | ATIVIDADES DE ESTÉTICA E OUTROS SERVIÇOS DE CUIDADOS COM A BELEZA | S | N | |
| MARCENEIRO(A) SOB ENCOMENDA OU NÃO, INDEPENDENTE | 3101-2/00 | FABRICAÇÃO DE MÓVEIS COM PREDOMINÂNCIA DE MADEIRA | S | S | |
| MARMITEIRO(A) INDEPENDENTE | 5620-1/04 | FORNECIMENTO DE ALIMENTOS PREPARADOS PREPONDERANTEMENTE PARA CONSUMO DOMICILIAR | N | S | |
| MECÂNICO(A) DE MOTOCICLETAS E MOTONETAS INDEPENDENTE | 4543-9/00 | MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE MOTOCICLETAS E MOTONETAS | S | N | |
| MECÂNICO(A) DE VEÍCULOS INDEPENDENTE | 4520-0/01 | SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO MECÂNICA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES | S | N | |
| MERCEEIRO(A)/VENDEIRO(A) INDEPENDENTE | 4712-1/00 | COMÉRCIO VAREJISTA DE MERCADORIAS EM GERAL, COM PREDOMINÂNCIA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS - MINIMERCADOS, MERCEARIAS E ARMAZÉNS | N | S | |
| MERGULHADOR(A) (ESCAFANDRISTA) INDEPENDENTE | 7490-1/02 | ESCAFANDRIA E MERGULHO | S | N | |
| MOENDEIRO(A) INDEPENDENTE | 1069-4/00 | MOAGEM E FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM VEGETAL NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE | N | S | |
| MONTADOR(A) DE MÓVEIS INDEPENDENTE | 3329-5/01 | SERVIÇOS DE MONTAGEM DE MÓVEIS DE QUALQUER MATERIAL | S | N | |
| MONTADOR(A) E INSTALADOR DE SISTEMAS E EQUIPAMENTOS DE ILUMINAÇÃO E SINALIZAÇÃO EM VIAS PÚBLICAS, PORTOS E AEROPORTOS INDEPENDENTE | 4329-1/04 | MONTAGEM E INSTALAÇÃO DE SISTEMAS E EQUIPAMENTOS DE ILUMINAÇÃO E SINALIZAÇÃO EM VIAS PÚBLICAS, PORTOS E AEROPORTOS | S | N | |
| MOTOBOY INDEPENDENTE | 5320-2/02 | SERVIÇOS DE ENTREGA RÁPIDA | S | N | |
| (Redação dada pela Resolução CGSN Nº 182 DE 26/09/2025): | |||||
| MOTORISTA (POR APLICATIVO OU NÃO) INDEPENDENTE | 4923-0/02 | SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - LOCAÇÃO DE AUTOMÓVEIS COM MOTORISTA | S | S | |
| Ver redação anterior | |||||
| MOTOTAXISTA INDEPENDENTE | 4923-0/01 | SERVIÇO DE TÁXI | S | N | |
| MOVELEIRO(A) INDEPENDENTE | 3103-9/00 | FABRICAÇÃO DE MÓVEIS DE OUTROS MATERIAIS, EXCETO MADEIRA E METAL | N | S | |
| MOVELEIRO(A) DE MÓVEIS METÁLICOS INDEPENDENTE | 3102-1/00 | FABRICAÇÃO DE MÓVEIS COM PREDOMINÂNCIA DE METAL | N | S | |
| OLEIRO(A) INDEPENDENTE | 2342-7/02 | FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS DE CERÂMICA E BARRO COZIDO PARA USO NA CONSTRUÇÃO, EXCETO AZULEJOS E PISOS | N | S | |
| ORGANIZADOR(A) DE EXCURSÕES EM VEÍCULO PRÓPRIO, MUNICIPAL INDEPENDENTE | 4929-9/03 | ORGANIZAÇÃO DE EXCURSÕES EM VEÍCULOS RODOVIÁRIOS PRÓPRIOS, MUNICIPAL | S | N | |
| OURIVES INDEPENDENTE | 9529-1/06 | REPARAÇÃO DE JÓIAS | S | N | |
| PADEIRO(A) INDEPENDENTE | 1091-1/01 | FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO | N | S | |
| PANFLETEIRO(A) INDEPENDENTE | 7319-0/02 | PROMOÇÃO DE VENDAS | S | N | |
| PAPELEIRO(A) INDEPENDENTE | 4761-0/03 | COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE PAPELARIA | N | S | |
| PASTILHEIRO(A) INDEPENDENTE | 4330-4/05 | APLICAÇÃO DE REVESTIMENTOS E DE RESINAS EM INTERIORES E EXTERIORES | S | N | |
| PEDREIRO INDEPENDENTE | 4399-1/03 | OBRAS DE ALVENARIA | S | N | |
| PEIXEIRO(A) INDEPENDENTE | 4722-9/02 | PEIXARIA | N | S | |
| PINTOR(A) DE AUTOMÓVEIS INDEPENDENTE | 4520-0/02 | SERVIÇOS DE LANTERNAGEM OU FUNILARIA E PINTURA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES | S | N | |
| PINTOR(A) DE PAREDE INDEPENDENTE | 4330-4/04 | SERVIÇOS DE PINTURA DE EDIFÍCIOS EM GERAL | S | N | |
| PIPOQUEIRO(A) INDEPENDENTE | 5612-1/00 | SERVIÇOS AMBULANTES DE ALIMENTAÇÃO | N | S | |
| PISCINEIRO(A) INDEPENDENTE | 8129-0/00 | ATIVIDADES DE LIMPEZA NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE | S | N | |
| PIZZAIOLO(A) EM DOMICÍLIO INDEPENDENTE | 5620-1/02 | SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO PARA EVENTOS E RECEPÇÕES - BUFÊ | S | S | |
| POCEIRO/CISTERNEIRO/ CACIMBEIRO INDEPENDENTE | 4399-1/05 | PERFURAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE POÇOS DE ÁGUA | S | N | |
| PRESTADOR(A) DE SERVIÇOS DE COLHEITA SOB CONTRATO DE EMPREITADA INDEPENDENTE | 0161-0/03 | SERVIÇO DE PREPARAÇÃO DE TERRENO, CULTIVO E COLHEITA | S | N | |
| PRESTADOR(A) DE SERVIÇOS DE PODA SOB CONTRATO DE EMPREITADA INDEPENDENTE | 0161-0/02 | SERVIÇO DE PODA DE ARVORES PARA LAVOURA | S | N | |
| PRESTADOR(A) DE SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO DE TERRENOS SOB CONTRATO DE EMPREITADA INDEPENDENTE | 0161-0/03 | SERVIÇO DE PREPARAÇÃO DE TERRENO, CULTIVO E COLHEITA | S | N | |
| PRESTADOR(A) DE SERVIÇOS DE ROÇAGEM, DESTOCAMENTO, LAVRAÇÃO, GRADAGEM E SULCAMENTO SOB CONTRATO DE EMPREITADA INDEPENDENTE | 0161-0/03 | SERVIÇO DE PREPARAÇÃO DE TERRENO, CULTIVO E COLHEITA | S | N | |
| PRESTADOR(A) DE SERVIÇOS DE SEMEADURA SOB CONTRATO DE EMPREITADA INDEPENDENTE | 0161-0/03 | SERVIÇO DE PREPARAÇÃO DE TERRENO, CULTIVO E COLHEITA | S | N | |
| PROFESSOR(A) PARTICULAR INDEPENDENTE | 8599-6/99 | OUTRAS ATIVIDADES DE ENSINO NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE | S | N | |
| PROMOTOR(A) DE EVENTOS INDEPENDENTE | 8230-0/01 | SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO DE FEIRAS, CONGRESSOS, EXPOSIÇÕES E FESTAS | S | N | |
| PROMOTOR(A) DE TURISMO LOCAL INDEPENDENTE | 7990-2/00 | SERVIÇOS DE RESERVAS E OUTROS SERVIÇOS DE TURISMO NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE | S | N | |
| PROMOTOR(A) DE VENDAS INDEPENDENTE | 7319-0/02 | PROMOÇÃO DE VENDAS | S | N | |
| PROPRIETÁRIO(A) DE ALBERGUE NÃO ASSISTENCIAL INDEPENDENTE | 5590-6/01 | ALBERGUES, EXCETO ASSISTENCIAIS | S | N | |
| PROPRIETÁRIO(A) DE BAR E CONGÊNERES, COM ENTRETENIMENTO, INDEPENDENTE | 5611-2/05 | BARES E OUTROS ESTABELECIMENTOS ESPECIALIZADOS EM SERVIR BEBIDAS, COM ENTRETENIMENTO | N | S | |
| PROPRIETÁRIO(A) DE BAR E CONGÊNERES, SEM ENTRETENIMENTO, INDEPENDENTE | 5611-2/04 | BARES E OUTROS ESTABELECIMENTOS ESPECIALIZADOS EM SERVIR BEBIDAS, SEM ENTRETENIMENTO | N | S | |
| PROPRIETÁRIO(A) DE CAMPING INDEPENDENTE | 5590-6/02 | CAMPINGS | S | N | |
| PROPRIETÁRIO(A) DE CANTINAS INDEPENDENTE | 5620-1/03 | CANTINAS - SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO PRIVATIVOS | N | S | |
| PROPRIETÁRIO(A) DE CARRO DE SOM PARA FINS PUBLICITÁRIOS INDEPENDENTE | 7319-0/99 | OUTRAS ATIVIDADES DE PUBLICIDADE NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE | S | N | |
| PROPRIETÁRIO(A) DE CASA DE CHÁ INDEPENDENTE | 5611-2/03 | LANCHONETES, CASAS DE CHÁ, DE SUCOS E SIMILARES | N | S | |
| PROPRIETÁRIO(A) DE CASA DE SUCOS INDEPENDENTE | 5611-2/03 | LANCHONETES, CASAS DE CHÁ, DE SUCOS E SIMILARES | N | S | |
| PROPRIETÁRIO(A) DE CASAS DE FESTAS E EVENTOS INDEPENDENTE | 8230-0/02 | CASAS DE FESTAS E EVENTOS | S | N | |
| PROPRIETÁRIO(A) DE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS INDEPENDENTE | 5223-1/00 | ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS | S | N | |
| PROPRIETÁRIO(A) DE FLIPERAMA INDEPENDENTE | 9329-8/04 | EXPLORAÇÃO DE JOGOS ELETRÔNICOS RECREATIVOS | S | N | |
| PROPRIETÁRIO(A) DE HOSPEDARIA INDEPENDENTE | 5590-6/99 | OUTROS ALOJAMENTOS NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE | S | N | |
| PROPRIETÁRIO(A) DE LANCHONETE INDEPENDENTE | 5611-2/03 | LANCHONETES, CASAS DE CHÁ, DE SUCOS E SIMILARES | N | S | |
| PROPRIETÁRIO(A) DE PENSÃO INDEPENDENTE | 5590-6/03 | PENSÕES (ALOJAMENTO) | S | N | |
| PROPRIETÁRIO(A) DE RESTAURANTE INDEPENDENTE | 5611-2/01 | RESTAURANTES E SIMILARES | N | S | |
| PROPRIETÁRIO(A) DE SALA DE ACESSO À INTERNET INDEPENDENTE | 8299-7/07 | SALAS DE ACESSO À INTERNET | S | N | |
| PROPRIETÁRIO(A) DE SALÃO DE JOGOS DE SINUCA E BILHAR INDEPENDENTE | 9329-8/03 | EXPLORAÇÃO DE JOGOS DE SINUCA, BILHAR E SIMILARES | S | N | |
| QUEIJEIRO(A)/MANTEIGUEIRO(A) INDEPENDENTE | 1052-0/00 | FABRICAÇÃO DE LATICÍNIOS | N | S | |
| QUITANDEIRO(A) INDEPENDENTE | 4724-5/00 | COMÉRCIO VAREJISTA DE HORTIFRUTIGRANJEIROS | N | S | |
| QUITANDEIRO(A) AMBULANTE INDEPENDENTE | 5612-1/00 | SERVIÇOS AMBULANTES DE ALIMENTAÇÃO | N | S | |
| RECARREGADOR(A) DE CARTUCHOS PARA EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA INDEPENDENTE | 4751-2/02 | RECARGA DE CARTUCHOS PARA EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA | S | S | |
| RECICLADOR(A) DE BORRACHA, MADEIRA, PAPEL E VIDRO INDEPENDENTE | 3839-4/99 | RECUPERAÇÃO DE MATERIAIS NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE | S | S | |
| RECICLADOR (A) DE MATERIAIS METÁLICOS, EXCETO ALUMÍNIO INDEPENDENTE | 3831-9/99 | RECUPERAÇÃO DE MATERIAIS METÁLICOS, EXCETO ALUMÍNIO | S | S | |
| RECICLADOR (A) DE MATERIAIS PLÁSTICOS INDEPENDENTE | 3832-7/00 | RECUPERAÇÃO DE MATERIAIS PLÁSTICOS | S | S | |
| RECICLADOR (A) DE SUCATAS DE ALUMÍNIO INDEPENDENTE | 3831-9/01 | RECUPERAÇÃO DE SUCATAS DE ALUMÍNIO | S | S | |
| REDEIRO(A) INDEPENDENTE | 1353-7/00 | FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS DE CORDOARIA | N | S | |
| RELOJOEIRO(A) INDEPENDENTE | 9529-1/03 | REPARAÇÃO DE RELÓGIOS | S | N | |
| RENDEIRO(A) INDEPENDENTE | 1359-6/00 | FABRICAÇÃO DE OUTROS PRODUTOS TÊXTEIS NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE | N | S | |
| REPARADOR(A) DE APARELHOS E EQUIPAMENTOS PARA DISTRIBUIÇÃO E CONTROLE DE ENERGIA ELÉTRICA INDEPENDENTE | 3313-9/99 | MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE MÁQUINAS, APARELHOS E MATERIAIS ELÉTRICOS NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE | S | N | |
| REPARADOR (A) DE ARTIGOS DE TAPEÇARIA INDEPENDENTE | 9529-1/05 | REPARAÇÃO DE ARTIGOS DO MOBILIÁRIO | S | N | |
| REPARADOR(A) DE ARTIGOS E ACESSÓRIOS DO VESTUÁRIO INDEPENDENTE | 9529-1/99 | REPARAÇÃO E MANUTENÇÃO DE OUTROS OBJETOS E EQUIPAMENTOS PESSOAIS E DOMÉSTICOS NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE | S | N | |
| REPARADOR(A) DE BALANÇAS INDUSTRIAIS E COMERCIAIS INDEPENDENTE | 3314-7/10 | MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA USO GERAL NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE | S | N | |
| REPARADOR(A) DE BATERIAS E ACUMULADORES ELÉTRICOS, EXCETO PARA VEÍCULOS, INDEPENDENTE | 3313-9/02 | MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE BATERIAS E ACUMULADORES ELÉTRICOS, EXCETO PARA VEÍCULOS | S | N | |
| REPARADOR(A) DE BICICLETA INDEPENDENTE | 9529-1/04 | REPARAÇÃO DE BICICLETAS, TRICICLOS E OUTROS VEÍCULOS NÃO MOTORIZADOS | S | N | |
| REPARADOR(A) DE BRINQUEDOS INDEPENDENTE | 9529-1/99 | REPARAÇÃO E MANUTENÇÃO DE OUTROS OBJETOS E EQUIPAMENTOS PESSOAIS E DOMÉSTICOS NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE | S | N | |
| REPARADOR(A) DE CORDAS, VELAMES E LONAS INDEPENDENTE | 3319-8/00 | MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E PRODUTOS NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE | S | N | |
| REPARADOR(A) DE EMBARCAÇÕES PARA ESPORTE E LAZER INDEPENDENTE | 3317-1/02 | MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE EMBARCAÇÕES PARA ESPORTE E LAZER | S | N | |
| REPARADOR(A) DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS INDEPENDENTE | 9529-1/99 | REPARAÇÃO E MANUTENÇÃO DE OUTROS OBJETOS E EQUIPAMENTOS PESSOAIS E DOMÉSTICOS NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE | S | N | |
| REPARADOR(A) DE EQUIPAMENTOS HIDRÁULICOS E PNEUMÁTICOS, EXCETO VÁLVULAS, INDEPENDENTE | 3314-7/02 | MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE EQUIPAMENTOS HIDRÁULICOS E PNEUMÁTICOS, EXCETO VÁLVULAS | S | N | |
| REPARADOR(A) DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES NÃO ELETRÔNICOS INDEPENDENTE | 3319-8/00 | MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E PRODUTOS NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE | S | N | |
| REPARADOR(A) DE EXTINTOR DE INCÊNDIO INDEPENDENTE | 3314-7/10 | MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA USO GERAL NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE | S | N | |
| REPARADOR(A) DE FILTROS INDUSTRIAIS INDEPENDENTE | 3314-7/10 | MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA USO GERAL NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE | S | N | |
| REPARADOR(A) DE GERADORES, TRANSFORMADORES E MOTORES ELÉTRICOS INDEPENDENTE | 3313-9/01 | MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE GERADORES, TRANSFORMADORES E MOTORES ELÉTRICOS | S | N | |
| REPARADOR(A) DE GUARDA CHUVA E SOMBRINHAS INDEPENDENTE | 9529-1/99 | REPARAÇÃO E MANUTENÇÃO DE OUTROS OBJETOS E EQUIPAMENTOS PESSOAIS E DOMÉSTICOS NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE | S | N | |
| REPARADOR(A) DE INSTRUMENTOS MUSICAIS INDEPENDENTE | 9529-1/99 | REPARAÇÃO E MANUTENÇÃO DE OUTROS OBJETOS E EQUIPAMENTOS PESSOAIS E DOMÉSTICOS NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE | S | N | |
| REPARADOR(A) DE MÁQUINAS DE ESCREVER, CALCULAR E DE OUTROS EQUIPAMENTOS NÃO ELETRÔNICOS PARA ESCRITÓRIO INDEPENDENTE | 3314-7/09 | MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE MÁQUINAS DE ESCREVER, CALCULAR E DE OUTROS EQUIPAMENTOS NÃO ELETRÔNICOS PARA ESCRITÓRIO | S | N | |
| REPARADOR(A) DE MÁQUINAS E APARELHOS DE REFRIGERAÇÃO E VENTILAÇÃO PARA USO INDUSTRIAL E COMERCIAL INDEPENDENTE | 3314-7/07 | MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE MÁQUINAS E APARELHOS DE REFRIGERAÇÃO E VENTILAÇÃO PARA USO INDUSTRIAL E COMERCIAL | S | N | |
| REPARADOR(A) DE MÁQUINAS GRÁFICA INDEPENDENTE | 3314-7/99 | MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE OUTRAS MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA USOS INDUSTRIAIS NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE | S | N | |
| REPARADOR(A) DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA A INDÚSTRIA DA MADEIRA INDEPENDENTE | 3314-7/99 | MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE OUTRAS MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA USOS INDUSTRIAIS NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE | S | N | |
| REPARADOR(A) DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA A INDÚSTRIA TÊXTIL, DO VESTUÁRIO, DO COURO E CALÇADOS INDEPENDENTE | 3314-7/20 | MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA A INDÚSTRIA TÊXTIL, DO VESTUÁRIO, DO COURO E CALÇADOS | S | N | |
| REPARADOR(A) DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA AGRICULTURA E PECUÁRIA INDEPENDENTE | 3314-7/11 | MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA AGRICULTURA E PECUÁRIA | S | N | |
| REPARADOR(A) DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA AS INDÚSTRIAS DE ALIMENTOS, BEBIDAS E FUMO INDEPENDENTE | 3314-7/19 | MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA AS INDÚSTRIAS DE ALIMENTOS, BEBIDAS E FUMO | S | N | |
| REPARADOR(A) INDEPENDENTE | 3314-7/01 | MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE MÁQUINAS MOTRIZES NÃO ELÉTRICAS | S | N | |
| REPARADOR(A) INDEPENDENTE | 3314-7/10 | MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA USO GERAL NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE | S | N | |
| REPARADOR(A) DE MÁQUINAS PARA ENCADERNAÇÃO INDEPENDENTE | 3314-7/99 | MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE OUTRAS MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA USOS INDUSTRIAIS NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE | S | N | |
| REPARADOR(A) DE MÁQUINAS, APARELHOS E EQUIPAMENTOS PARA INSTALAÇÕES TÉRMICAS INDEPENDENTE | 3314-7/06 | MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE MÁQUINAS, E EQUIPAMENTOS PARA INSTALAÇÕES TÉRMICAS | S | N | |
| REPARADOR(A) DE MÓVEIS INDEPENDENTE | 9529-1/05 | REPARAÇÃO DE ARTIGOS DO MOBILIÁRIO | S | N | |
| REPARADOR(A) DE PANELAS (PANELEIRO) INDEPENDENTE | 9529-1/99 | REPARAÇÃO E MANUTENÇÃO DE OUTROS OBJETOS E EQUIPAMENTOS PESSOAIS E DOMÉSTICOS NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE | S | N | |
| REPARADOR(A) DE TANQUES, RESERVATÓRIOS METÁLICOS E CALDEIRAS, EXCETO PARA VEÍCULOS, INDEPENDENTE | 3311-2/00 | MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE TANQUES, RESERVATÓRIOS METÁLICOS E CALDEIRAS, EXCETO PARA VEÍCULOS | S | N | |
| REPARADOR(A) DE TOLDOS E PERSIANAS INDEPENDENTE | 9529-1/05 | REPARAÇÃO DE ARTIGOS DO MOBILIÁRIO | S | N | |
| REPARADOR(A) DE TONÉIS, BARRIS E PALETES DE MADEIRA INDEPENDENTE | 3319-8/00 | MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E PRODUTOS NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE | S | N | |
| REPARADOR(A) DE TRATORES AGRÍCOLAS INDEPENDENTE | 3314-7/12 | MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE TRATORES AGRÍCOLAS | S | N | |
| REPARADOR(A) DE VEÍCULOS DE TRAÇÃO ANIMAL INDEPENDENTE | 3319-8/00 | MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E PRODUTOS NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE | S | N | |
| RESTAURADOR(A) DE INSTRUMENTOS MUSICAIS HISTÓRICOS INDEPENDENTE | 3319-8/00 | MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E PRODUTOS NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE | S | N | |
| RESTAURADOR(A) INDEPENDENTE | 3319-8/00 | MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E PRODUTOS NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE | S | N | |
| RESTAURADOR(A) DE LIVROS INDEPENDENTE | 9529-1/99 | REPARAÇÃO E MANUTENÇÃO DE OUTROS OBJETOS E EQUIPAMENTOS PESSOAIS E DOMÉSTICOS NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE | S | N | |
| RESTAURADOR(A) DE OBRAS DE ARTE INDEPENDENTE | 9002-7/02 | RESTAURAÇÃO DE OBRAS DE ARTE | S | N | |
| RETIFICADOR(A) DE MOTORES PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES INDEPENDENTE | 2950-6/00 | RECONDICIONAMENTO E RECUPERAÇÃO DE MOTORES PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES | S | N | |
| REVELADOR(A) FOTOGRÁFICO INDEPENDENTE | 7420-0/03 | LABORATÓRIOS FOTOGRÁFICOS | S | N | |
| SALGADEIRO(A) INDEPENDENTE | 5620-1/04 | FORNECIMENTO DE ALIMENTOS PREPARADOS PREPONDERANTEMENTE PARA CONSUMO DOMICILIAR | N | S | |
| SALINEIRO/EXTRATOR DE SAL MARINHO INDEPENDENTE | 0892-4/01 | EXTRAÇÃO DE SAL MARINHO | N | S | |
| SALSICHEIRO(A)/LINGUICEIRO(A) INDEPENDENTE | 1013-9/01 | FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DE CARNE | N | S | |
| SAPATEIRO(A) | 9529-1/01 | REPARAÇÃO DE CALÇADOS, DE BOLSAS E ARTIGOS DE VIAGEM | S | N | |
| SELEIRO(A) INDEPENDENTE | 1529-7/00 | FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS DE COURO NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE | N | S | |
| SERIGRAFISTA INDEPENDENTE | 1813-0/99 | IMPRESSÃO DE MATERIAL PARA OUTROS USOS | S | S | |
| SERIGRAFISTA PUBLICITÁRIO INDEPENDENTE | 1813-0/01 | IMPRESSÃO DE MATERIAL PARA USO PUBLICITÁRIO | S | S | |
| SERRALHEIRO(A), EXCETO PARA ESQUADRIAS, SOB ENCOMENDA OU NÃO, INDEPENDENTE | 2542-0/00 | FABRICAÇÃO DE ARTIGOS DE SERRALHERIA, EXCETO ESQUADRIAS | S | S | |
| SINTEQUEIRO(A) INDEPENDENTE | 4330-4/05 | APLICAÇÃO DE REVESTIMENTOS E DE RESINAS EM INTERIORES E EXTERIORES | S | N | |
| SOLDADOR(A)/BRASADOR(A) INDEPENDENTE | 2539-0/01 | SERVIÇOS DE USINAGEM, TORNEARIA E SOLDA | S | N | |
| SORVETEIRO(A) INDEPENDENTE | 4729-6/99 | COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EM GERAL OU ESPECIALIZADO EM PRODUTOS ALIMENTÍCIOS NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE | N | S | |
| SORVETEIRO(A) AMBULANTE INDEPENDENTE | 5612-1/00 | SERVIÇOS AMBULANTES DE ALIMENTAÇÃO | N | S | |
| TANOEIRO(A) INDEPENDENTE | 1623-4/00 | FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS DE TANOARIA E DE EMBALAGENS DE MADEIRA | N | S | |
| TAPECEIRO(A) INDEPENDENTE | 1352-9/00 | FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS DE TAPEÇARIA | N | S | |
| TATUADOR(A) INDEPENDENTE | 9609-2/06 | SERVIÇOS DE TATUAGEM E COLOCAÇÃO DE PIERCING | S | N | |
| TAXISTA INDEPENDENTE | 4923-0/01 | SERVIÇO DE TÁXI | S | N | |
| TECELÃO(Ã) INDEPENDENTE | 1322-7/00 | TECELAGEM DE FIOS DE FIBRAS TÊXTEIS NATURAIS, EXCETO ALGODÃO | N | S | |
| TECELÃO(Ã) DE ALGODÃO INDEPENDENTE | 1321-9/00 | TECELAGEM DE FIOS DE ALGODÃO | N | S | |
| TÉCNICO(A) DE SONORIZAÇÃO E DE ILUMINAÇÃO INDEPENDENTE | 9001-9/06 | ATIVIDADES DE SONORIZAÇÃO E DE ILUMINAÇÃO | S | N | |
| TÉCNICO(A) DE MANUTENÇÃO DE COMPUTADOR INDEPENDENTE | 9511-8/00 | REPARAÇÃO E MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES E DE EQUIPAMENTOS PERIFÉRICOS | S | N | |
| TÉCNICO(A) DE MANUTENÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS INDEPENDENTE | 9521-5/00 | REPARAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETROELETRÔNICOS DE USO PESSOAL E DOMÉSTICO | S | N | |
| TÉCNICO(A) DE MANUTENÇÃO DE TELEFONIA INDEPENDENTE | 9512-6/00 | REPARAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE COMUNICAÇÃO | S | N | |
| TELHADOR(A) INDEPENDENTE | 4399-1/99 | SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA CONSTRUÇÃO NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE | S | N | |
| TINTUREIRO(A) INDEPENDENTE | 9601-7/02 | TINTURARIAS | S | N | |
| TORNEIRO(A) MECÂNICO INDEPENDENTE | 2539-0/01 | SERVIÇOS DE USINAGEM, TORNEARIA E SOLDA | S | N | |
| TOSADOR(A) DE ANIMAIS DOMÉSTICOS INDEPENDENTE | 9609-2/08 | HIGIENE E EMBELEZAMENTO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS | S | N | |
| TOSQUIADOR(A) INDEPENDENTE | 0162-8/02 | SERVIÇO DE TOSQUIAMENTO DE OVINOS | S | N | |
| TRANSPORTADOR(A) AQUAVIÁRIO PARA PASSEIOS TURÍSTICOS INDEPENDENTE | 5099-8/01 | TRANSPORTE AQUAVIÁRIO PARA PASSEIOS TURÍSTICOS | S | N | |
| TRANSPORTADOR(A) ESCOLAR INDEPENDENTE | 4924-8/00 | TRANSPORTE ESCOLAR | S | N | |
| TRANSPORTADOR(A) DE MUDANÇAS INDEPENDENTE | 4930-2/04 | TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE MUDANÇAS | S | S | |
| TRANSPORTADOR(A) INTERMUNICIPAL COLETIVO DE PASSAGEIROS SOB FRETE EM REGIÃO METROPOLITANA INDEPENDENTE | 4929-9/02 | TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO DE PASSAGEIROS, SOB REGIME DE FRETAMENTO, INTERMUNICIPAL, INTERESTADUAL E INTERNACIONAL | N | S | |
| TRANSPORTADOR(A) INTERMUNICIPAL E INTERESTADUAL DE TRAVESSIA POR NAVEGAÇÃO FLUVIAL INDEPENDENTE | 5091-2/02 | TRANSPORTE POR NAVEGAÇÃO DE TRAVESSIA, INTERMUNICIPAL, INTERESTADUAL E INTERNACIONAL | N | S | |
| TRANSPORTADOR(A) MARÍTIMO DE CARGA INDEPENDENTE | 5011-4/01 | TRANSPORTE MARÍTIMO DE CABOTAGEM - CARGA | N | S | |
| TRANSPORTADOR(A) MUNICIPAL DE CARGAS NÃO PERIGOSAS (CARRETO) INDEPENDENTE | 4930-2/01 | TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGA, EXCETO PRODUTOS PERIGOSOS E MUDANÇAS, MUNICIPAL | S | N | |
| TRANSPORTADOR(A) MUNICIPAL COLETIVO DE PASSAGEIROS SOB FRETE INDEPENDENTE | 4929-9/01 | TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO DE PASSAGEIROS SOB REGIME DE FRETAMENTO, MUNICIPAL | S | N | |
| TRANSPORTADOR(A) MUNICIPAL DE TRAVESSIA POR NAVEGAÇÃO INDEPENDENTE | 5091-2/01 | TRANSPORTE POR NAVEGAÇÃO DE TRAVESSIA, MUNICIPAL | S | N | |
| TRANSPORTADOR(A) MUNICIPAL HIDROVIÁRIO DE CARGAS INDEPENDENTE | 5021-1/01 | TRANSPORTE POR NAVEGAÇÃO INTERIOR DE CARGA, MUNICIPAL, EXCETO TRAVESSIA | S | N | |
| TRICOTEIRO(A) INDEPENDENTE | 1422-3/00 | FABRICAÇÃO DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO, PRODUZIDOS EM MALHARIAS E TRICOTAGENS, EXCETO MEIAS | N | S | |
| VASSOUREIRO(A) INDEPENDENTE | 3291-4/00 | FABRICAÇÃO DE ESCOVAS, PINCÉIS E VASSOURAS | N | S | |
| VENDEDOR(A) AMBULANTE DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS INDEPENDENTE | 5612-1/00 | SERVIÇOS AMBULANTES DE ALIMENTAÇÃO | N | S | |
| VENDEDOR(A) DE AVES VIVAS, COELHOS E OUTROS PEQUENOS ANIMAIS PARA ALIMENTAÇÃO INDEPENDENTE | 4724-5/00 | COMÉRCIO VAREJISTA DE HORTIFRUTIGRANJEIROS | N | S | |
| VERDUREIRO INDEPENDENTE | 4724-5/00 | COMÉRCIO VAREJISTA DE HORTIFRUTIGRANJEIROS | N | S | |
| VIDRACEIRO DE AUTOMÓVEIS INDEPENDENTE | 4520-0/01 | SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO MECÂNICA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES | S | N | |
| VIDRACEIRO DE EDIFICAÇÕES INDEPENDENTE | 4330-4/99 | OUTRAS OBRAS DE ACABAMENTO DA CONSTRUÇÃO | S | N | |
| VINAGREIRO INDEPENDENTE | 1099-6/01 | FABRICAÇÃO DE VINAGRES | N | S | |
| VIVEIRISTA INDEPENDENTE | 0121-1/01 | HORTICULTURA, EXCETO MORANGO | N | S | |
TABELA B | |||||
| OCUPAÇÃO | CNAE | DESCRIÇÃO SUBCLASSE CNAE | ISS | ICMS | |
| TRANSPORTADOR AUTÔNOMO DE CARGA - MUNICIPAL | 4930-2/01 | TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGA, EXCETO PRODUTOS PERIGOSOS E MUDANÇAS, MUNICIPAL | S | N | |
| TRANSPORTADOR AUTÔNOMO DE CARGA INTERMUNICIPAL, INTERESTADUAL E INTERNACIONAL | 4930-2/02 | TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGA, EXCETO PRODUTOS PERIGOSOS E MUDANÇAS, INTERMUNICIPAL, INTERESTADUAL E INTERNACIONAL | N | S | |
| TRANSPORTADOR AUTÔNOMO DE CARGA - PRODUTOS PERIGOSOS | 4930-2/03 | TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PRODUTOS PERIGOSOS | S | S | |
| TRANSPORTADOR AUTÔNOMO DE CARGA - MUDANÇAS | 4930-2/04 | TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE MUDANÇAS | S | S | |
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