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Para a jornada de trabalho entre 6 e 8 horas, o intervalo intrajornada será de no mínimo 1 hora e no máximo 2 horas	art. 71 da CLT
Para a jornada de trabalho entre 4 e 6 horas, o intervalo intrajornada deverá ser de 15 minutos	§ 5º do art. 71 da CLT
A não concessão do intervalo mínimo implica no pagamento da hora suprimida com acréscimo de 50% sobre o valor da hora normal	§ 4º do art. 71 da CLT
A possibilidade de redução do intervalo intrajornada para 30 minutos precisa estar estabelecido em instrumento coletivo de trabalho	inciso III do art. 611-A da CLT
O intervalo intrajornada do empregado doméstico pode ser reduzido para 30 minutos mediante acordo entre as partes	art. 13 da Lei Complementar Nº 150 DE 01/06/2015
O período de intervalo intrajornada não é considerado como tempo à disposição do empregador, logo, o empregado deve registrar o ponto na saída e retorno e não haverá remuneração sobre o período	§ 2º do art. 71 da CLT

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