A Portaria nº 2000, de 18 de dezembro de 2018, promoveu as seguintes alterações:
Publicação: | Página: | Onde se lê (v 2.0 publicada em setembro): | Leia-se (v 2.0 publicada em dezembro): |
NBS | 15 | 1.0402.11.11 Serviços de transporte rodoviário nacional, exceto local, prestados exclusivamente por meio de ônibus | 1.0402.11.10 Serviços de transporte rodoviário nacional, exceto local, prestados exclusivamente por meio de ônibus |
NBS | 15 | 1.0402.11.19 Serviços de transporte rodoviário nacional, exceto local, de passageiros não classificados não classificados em subitens anteriores | 1.0402.11.90 Serviços de transporte rodoviário nacional, exceto local, de passageiros, não classificados não classificados em subitens anteriores |
NBS | 20 | 1.0501.24.22 Serviços de transporte rodoviário de produtos químicos perigosos, exceto lubrificantes e GLP | 1.0501.24.22 Serviços de transporte ferroviário de produtos químicos perigosos, exceto lubrificantes e GLP |
NBS | 23 | 1.0505.10.00 Locação de veículos rodoviários de carga com motorista | 1.0505.10.00 Locação de veículos rodoviários de carga com operador |
NBS | 44 | 1.1404.49.00 Serviços de análise e exames técnicos não classificados em subposições anteriores | 1.1404.49.00 Serviços de análise e de exames técnicos não classificados em subposições anteriores |
NEBS | 21 | 1.0102.61 Serviços de construção de usinas de geração de energia Esta subposição inclui os serviços de: - Construção para todos os tipos de usinas de geração de energia, tais como, usinas hidrelétricas, termoelétricas, eólicas, nucleares, usinas cujo combustível provém de biomassa e as usinas de cogeração, isto é, usinas capazes de, simultaneamente, produzirem energia térmica e elétrica a partir do uso de um único combustível. - Reparo de obras de engenharia civil dessas usinas. | 1.0102.61 Serviços de construção de usinas de geração de energia Esta subposição inclui os serviços de: - Construção para todos os tipos de usinas de geração de energia, tais como, usinas hidrelétricas, termoelétricas, eólicas, nucleares, usinas cujo combustível provém de biomassa e as usinas de cogeração, isto é, usinas capazes de, simultaneamente, produzirem energia térmica e elétrica a partir do uso de um único combustível. - Reparo de obras de engenharia civil dessas usinas. - Construção e reparo de subestações de força. |
NEBS | 161 | 1.1103.23 (...) 1.1103.3 (...) | 1.1103.23 (...) 1.1103.29 Licenciamento de direitos sobre programas de computador (software) e bancos de dados não classificado em subposições anteriores Esta subposição residual inclui o licenciamento de direitos sobre programas de computador (software) e bancos de dados. 1.1103.3 (...) |
NEBS | 168 | 1.1104.33 Cessão temporária de direitos de autor de obras publicitárias Esta subposição inclui a transferência da titularidade, em caráter temporário, dos direitos patrimoniais de obras publicitárias, como por exemplo, filmes de propaganda para televisão. | 1.1106.33 Cessão temporária de direitos de autor de obras publicitárias Esta subposição inclui a transferência da titularidade, em caráter temporário, dos direitos patrimoniais de obras publicitárias, como por exemplo, filmes de propaganda para televisão. |
NEBS | 203 | 1.1403.10 Serviços de consultoria em engenharia Esta subposição inclui, por exemplo, os serviços de: - Consultoria sobre princípios e métodos de engenharia, associada ou não às análises políticas, aos estudos regulatórios e às auditorias, desde que executada independentemente do projeto de engenharia. Elaboração de perícia sobre questões específicas de engenharia. Pesquisas e análise de sistemas ou de estruturas objetivando determinar eventuais motivos para falhas das mesmas. | 1.1403.10 Serviços de consultoria em engenharia Esta subposição inclui, por exemplo, os serviços de: - Consultoria sobre princípios e métodos de engenharia, associada ou não às análises políticas, aos estudos regulatórios e às auditorias, desde que executada independentemente do projeto de engenharia. - Elaboração de perícia sobre questões específicas de engenharia. - Pesquisas e análise de sistemas ou de estruturas objetivando determinar eventuais motivos para falhas das mesmas. |
NEBS | 208/209 | 1.1404.13 (...) 1.1404.19 (...) | 1.1404.13 (...) 1.1404.14 Serviços de informações para avaliação e exploração de recursos naturais Esta subposição inclui os serviços de informações para avaliação e exploração de recursos naturais. 1.1404.19 (...) |
NEBS | 211 | 1.1404.49 Serviços de análise e exames técnicos não classificados em subposições anteriores | 1.1404.49 Serviços de análise e de exames técnicos não classificados em subposições anteriores |
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